A revogação da licitação para limpeza urbana de Belém, após a própria prefeitura identificar falhas no orçamento, é mais um capítulo de um problema que há décadas resiste a governos, contratos e decisões judiciais
A questão não se resume à coleta nas ruas. Envolve onde colocar os resíduos, como tratar o chorume, o que fazer com gases e materiais recicláveis, como incluir os catadores e, sobretudo, quem assume a responsabilidade por uma solução que ultrapassa os limites de cada município.
O episódio mais crítico dessa história ocorreu quando o Aterro Sanitário de Marituba esteve perto de fechar, em 2019. A empresa responsável havia anunciado o encerramento das atividades, alegando, entre outros pontos, débitos das prefeituras. À época, estimava-se que mais de 40 mil toneladas de resíduos por mês poderiam ficar sem tratamento, afetando uma população superior a 2,5 milhões de pessoas. A Câmara dos Deputados chegou a criar uma comissão para acompanhar a crise.
O problema nasceu antes. Em 2015, Belém e a região encerraram a operação do Lixão do Aurá, em Ananindeua, que durante décadas recebeu resíduos sem a estrutura ambiental exigida para um aterro sanitário. O fechamento, porém, não significou recuperação da área. Documentos do Ministério Público apontam acúmulo de chorume, riscos à bacia do rio Aurá e comunidades expostas aos impactos ambientais.
O Aurá continua, portanto, como passivo ambiental. Em 2023, quando Marituba novamente se aproximava do limite judicial de operação, a Prefeitura de Belém chegou a discutir uma célula emergencial na área, condicionada à remediação e ao licenciamento. A proposta foi questionada pelo Ministério Público justamente porque o antigo lixão ainda carregava problemas ambientais e obrigações não cumpridas.
Marituba virou a solução seguinte e um novo foco de conflito. O aterro recebe atualmente cerca de 1.300 toneladas de resíduos por dia de Belém, Ananindeua e Marituba. A unidade dispõe de tratamento de efluentes e geração de biogás, mas sua operação vem sendo prorrogada por decisões judiciais. Em dezembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Pará autorizou o funcionamento até 30 de junho de 2027, enquanto determinou o avanço dos licenciamentos de alternativas em Acará e Bujaru.
No âmbito municipal, a própria Câmara de Belém criou, em junho de 2025, uma CPI para investigar possíveis irregularidades no contrato entre a Prefeitura e a Ciclus Amazônia, responsável pela coleta e destinação dos resíduos sólidos da capital. A comissão passou a integrar a longa sequência de tentativas institucionais de enfrentar um problema que já atravessou administrações, contratos e diferentes instâncias do poder público.
Como escreveu o cronista Stanislaw Ponte Preta, “mesmo o lixo tem seu valor, embora a Limpeza Pública não saiba”. A frase, publicada originalmente em 1961, conserva uma curiosa atualidade em Belém: o que a cidade descarta continua tendo valor econômico, ambiental e social, mas ainda é tratado, em grande medida, como algo que basta afastar dos olhos.
Uma interrupção abrupta da destinação pode produzir uma crise sanitária em poucos dias. A permanência de estruturas sobrecarregadas, por outro lado, aumenta a pressão ambiental e social sobre as comunidades do entorno. No Aurá, estudos e manifestações do MPPA apontam riscos associados ao chorume e à contaminação da bacia hidrográfica. Em Marituba, moradores há anos denunciam mau cheiro e impactos sobre a qualidade de vida.
A alternativa não precisa ser apenas construir outro lugar para enterrar o lixo. Um exemplo está no Paraná. Em Santa Terezinha de Itaipu, um programa de gestão de resíduos alcança índice superior a 90% de reciclagem. A experiência, baseada em coleta seletiva, organização dos catadores e educação ambiental, começou a ser adaptada para Belém pelo programa Coleta Mais Belém. Na capital paraense, a reciclagem ainda representa apenas uma fração dos resíduos produzidos.
Há investimentos em ecopontos e unidades de valorização de resíduos, mas a escala ainda é pequena diante do tamanho do problema. A lógica precisa ser invertida: aterro deve receber rejeito, não tudo aquilo que a cidade chama de lixo.
Belém já perdeu décadas discutindo onde colocar os resíduos depois que eles são produzidos. O desafio agora é decidir quanto tempo ainda pretende gastar discutindo o próximo aterro.
A gente sabe que o lixo não desaparece quando uma licitação é revogada, um aterro é prorrogado ou um processo é levado à Justiça. Ele continua sendo produzido, todos os dias, e não é pouco lixo. E, enquanto o poder público transforma uma emergência em sucessivas decisões provisórias, a conta ambiental, social e financeira continua sendo empurrada para a população.
Por Paulo Silber/Imagem: Cidade 091
