Pedido de vista paralisa votação nesta terça-feira (11); tarifas aprovadas em 2025 seguem valendo no estado.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente a análise do Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará. A decisão ocorreu após o diretor Willamy Frota pedir vista do processo durante reunião da diretoria colegiada. Este é o segundo adiamento consecutivo da matéria — em 4 de agosto, o diretor-geral Sandoval Feitosa já havia solicitado vista.
O pedido de suspensão ocorreu logo após as manifestações da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa). O diretor justificou a decisão destacando a necessidade de sensibilidade no tema, dado o impacto do custo de energia sobre a sociedade, a produção e as políticas públicas.
Com a suspensão, as tarifas aprovadas em 2025 permanecem em vigor no estado até que o processo volte à pauta da agência, o que ainda não tem data para acontecer. Se tivesse sido homologado na data prevista, o novo reajuste entraria em vigor no dia 7 de agosto.
Proposta de Reajuste
A proposta em análise prevê um aumento médio de 7,60% para os consumidores paraenses. Inicialmente, o impacto médio calculado superava 13%, mas o percentual foi reduzido após a inclusão antecipada de R$ 500 milhões provenientes de recursos de Uso do Bem Público (UBP) para amortecer a alta.
| Categoria de Consumo | Aumento Proposto (%) |
| Baixa Tensão (Residências e comércios) | 7,40% |
| Alta Tensão (Indústrias e grandes empresas) | 8,42% |
| Média Geral do Reajuste | 7,60% |
Posição da Distribuidora e Impactos Econômicos
Em nota, a Equatorial Pará informou que aguarda a deliberação final do órgão regulador e reforçou que a definição das tarifas é de responsabilidade exclusiva da Aneel. A concessionária ressaltou que a medida se trata do reajuste tarifário anual previsto em contrato de concessão, e não de uma revisão tarifária periódica.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), a eventual aprovação dos novos índices deve pressionar o custo de vida no Pará. Além do encargo direto nas residências, a energia elétrica é insumo essencial para comércios, padarias e indústrias, o que pode encadear um repasse de custos para os preços finais de produtos e serviços básicos.
