Decreto estadual vale por 180 dias e prepara o Estado para possíveis períodos de seca, queimadas, ondas de calor e redução da disponibilidade de água
O Governo do Pará decretou alerta climático e ambiental preventivo em todo o território estadual diante das projeções meteorológicas que apontam para possíveis impactos do fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026 e no início de 2027. A medida foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 5.606/2026, publicado ontem, terça-feira, 25, e terá validade inicial de 180 dias. O objetivo é antecipar ações de prevenção e preparação para um possível cenário de redução das chuvas, estiagem, seca, menor disponibilidade hídrica, aumento de incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar.
O governo destaca que o decreto não significa que o Pará esteja em situação de emergência. Trata-se de um instrumento preventivo para permitir que os órgãos públicos se organizem antecipadamente diante das previsões climáticas.
Entre as medidas previstas estão o fortalecimento das ações de combate a incêndios, o monitoramento das condições climáticas e ambientais, a preparação para eventual necessidade de distribuição emergencial de água e alimentos e a manutenção de estoques estratégicos de medicamentos.
A estratégia também contempla o apoio a segmentos que podem sofrer impactos com uma eventual intensificação da estiagem, como a agricultura familiar e a pesca artesanal, especialmente em comunidades tradicionais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – Semas terá papel central no acompanhamento das condições climáticas, na produção de informações técnicas e na articulação das ações preventivas. O órgão também deverá coordenar medidas voltadas à adaptação do Estado às mudanças climáticas.
A preocupação não é apenas futura. Boletins recentes da Defesa Civil do Pará já registraram episódios de baixa umidade e mantêm o acompanhamento das condições de estiagem e incêndios florestais no Estado.
Com o alerta, a intenção do governo é evitar que uma eventual intensificação dos efeitos do El Niño encontre o Estado sem estrutura de prevenção e resposta.
PLANEJAMENTO ANTECIPADO
O cenário projetado reforça a necessidade de monitoramento permanente, principalmente nas regiões mais vulneráveis à redução das chuvas e aos incêndios florestais. A vigência de 180 dias poderá ser prorrogada conforme avaliação das equipes técnicas e a evolução das condições climáticas.
A medida coloca o Pará em uma estratégia de preparação antecipada para um possível período de maior pressão sobre os recursos hídricos, a produção rural, as comunidades tradicionais e a qualidade ambiental.
Por NAZARÉ SARMENTO/Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ/Imagem: Reprodução
