O Conselho Estadual sobre Drogas (Coned), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realizou reunião ordinária, na terça-feira, 19, para avaliar medidas que podem ser adotadas no trabalho dos conselheiros após a participação no Congresso Freemind 2024. O evento e referência em debates sobre dependência e vício em álcool e outras drogas, e será realizado, de 28 de outubro a 2 de novembro em Serra Negra, São Paulo (SP).
A conselheira Elisena Uchôa, integrante da Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), falou sobre sua participação no congresso e, a partir disso, sugeriu ao Conselho a revisão de alguns pontos do decreto 1.763/2009, que institui a Política Estadual sobre Drogas, assim como a produção de textos de orientação sobre o funcionamento de comunidades terapêuticas no estado.
Outro sugestão feita no encontro foi a articulação com órgãos públicos para verificar a possibilidade de captação de recursos para o trabalho de fiscalização e prevenção às drogas realizado pelo órgão colegiado. Evandro Garla, titular da Seju e presidente do Coned, propôs que, por meios formais, seja apresentado o histórico de trabalho do Conselho às instituições que atuam nessa área. “A ideia é que haja sensibilização ao tema dentro das atribuições de cada pasta e, dessa forma, todas possam expressar sua contribuição nesse processo”, afirmou.
Ao final da reunião, os conselheiros esclareceram dúvidas sobre mudanças no preenchimento de relatórios de fiscalização e indicaram a realização de encontro com integrantes da Receita Federal para debater sobre a fiscalização de produtos fumígenos, assim como agendar conferência com representantes de Conselhos de outros estados para trocar experiências no trabalho de prevenção às drogas.
Fonte: Agência Pará/Foto: Ascom NSC/SEJU
