Uma das maiores varejistas de moda do mundo, a Shein se pronunciou após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) permitir que estados aumentem o ICMS sobre mercadorias importadas de 17% para 20%. A empresa chinesa apontou que a medida dificultará o acesso das populações mais vulneráveis do Brasil a produtos que deveriam ser acessíveis. Também apontou que a decisão foi tomada em um cenário em que os consumidores brasileiros já têm de lidar com a maior carga tributária para compras estrangeiras do mundo.
De acordo com a Shein, somando o ICMS e o imposto de importação, os consumidores brasileiros já pagam uma carga tributária total de 44,5%. Com o aumento da alíquota do ICMS, essa tributação pode chegar a 50%.
– A Shein compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas acredita que essa decisão transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente para as classes de renda mais baixa (C, D e E), que representam aproximadamente 88% dos 50 milhões de consumidores da companhia no Brasil – afirmou a Shein.
A Aliexpress, outro conglomerado chinês muito popular no Brasil, também se manifestou sobre o caso.
– Essa medida, somada ao aumento de agosto que já havia dobrado os impostos sobre produtos abaixo de US$ 50, impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo – assinalou.
A decisão do Confaz passará a valer a partir do dia 1° de abril de 2025. O órgão afirma que o objetivo da medida é equilibrar a competitividade entre produtos estrangeiros e nacionais.
– O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os Estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço – disse a entidade.
Fonte: Pleno News/Foto: Smartmockups
