Em 2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) reforçou a sua atuação em diversas frentes para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais. O trabalho integrado das equipes de licenciamento, fiscalização, arborização, educação ambiental, monitoramento e gestão de áreas protegidas foi fundamental para enfrentar os desafios ambientais e promover a conscientização da população.
MONITORAMENTO
A Semma realiza o monitoramento in loco de empreendimentos cuja Licença Ambiental venceu durante o segundo semestre de 2022, além de monitorar 205 licenças emitidas durante os anos de 2020 e 2021, e aquelas emitidas em 2023, visando confirmar se as suas condicionantes estabelecidas estão sendo cumpridas. Faz também o monitoramento in loco de frigoríficos, para garantir que estejam cumprindo com o Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A secretaria segue realizando a caracterização do Igarapé do Urumari, para posterior elaboração de mecanismos de recuperação e conservação da área. Para tanto, a equipe da Semma já conseguiu percorrer 2,75 km do curso d’água e aplicou o formulário do projeto para famílias que moram no entorno do igarapé.
A partir da segunda quinzena de novembro, como parte da estratégia adotada pela Prefeitura para o enfrentamento da crise ambiental, foi iniciado o monitoramento dos focos de queimadas no município, a fim de manter o controle e guiar as ações da fiscalização. Ao todo, 107 focos foram monitorados com base nos dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Diariamente, boletins informativos eram elaborados e divulgados para conhecimento da população.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O setor de licenciamento ambiental desempenhou um papel crucial para garantir agilidade no atendimento de 6.755 processos, possibilitando que atividades econômicas fossem conduzidas dentro das normas ambientais. Entre as emissões de licenças foram registradas: 744 licenças simplificadas (LAS); 200 Licenças de Operação (LO) e 56 renovações de LO; 83 Licenças Ambientais Rurais (LAR); 87 Licenças Prévias/ Instalação (LP/LI) e 8 prorrogações de LI, 15 Licenças de Instalação (LI); 26 Licenças Específicas (ESP); 08 Licenças Prévias (LP) e 20 autorizações ambientais temporárias. Além disso, 4.545 eventos receberam autorização para realização.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Diante dos desafios climáticos, a educação ambiental destacou-se como um eixo estratégico. A Semma conta com o Centro de Informação e Educação Ambiental (CIAM) que promove campanhas, ações e eventos como o objetivo de sensibilizar a população para a adoção de práticas sustentáveis no cotidiano.
Ao longo de 2024, foram realizados quatro grandes mutirões de limpeza nas praias em frente à cidade. As ações mobilizaram escolas, secretarias do governo e empresas privadas, resultando no recolhimento de mais de 2 toneladas de lixo e lançando campanha de sensibilização sobre o impacto do lixo no ecossistema fluvial.
No balneário de Alter do Chão, um dos principais pontos turísticos do município, a equipe do CIAM esteve presente através das ações do Projeto Alter + Limpa, que incluíram blitz nos fins de semana, ações de limpeza, diálogo com proprietários de barracas, restaurantes e turistas, além de parceria com associações locais.
Nas escolas da rede municipal, a atuação da educação ambiental contou com a realização da Gincana É brincando que se recicla que arrecadou aproximadamente 300 kg de materiais recicláveis, que foram destinados à Cooperativa de Reciclagem de Santarém (COOPRESAN). A iniciativa mobilizou ainda cerca de 2.000 participantes entre alunos, professores e familiares.
A equipe esteve presente ainda em outras 10 escolas através do Projeto Sala Verde, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que promove rodas de conversa, oficinas, jogos educativos e outras ações de sensibilização ambiental.
As ações de sensibilização ambiental foram realizadas em pontos estratégicos do município, como o Mirante do Saubal, promovendo orientações sobre o descarte correto de resíduos.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Em 2024, a gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APA) de Santarém foi reforçada com a posse dos Conselhos Gestores da APA do Juá e da APA Alter do Chão, fortalecendo a governança participativa. Parcerias estratégicas, como a colaboração do IMAZON permitiram avanços em nas atividades do setor.
Foram instaladas, ainda, 20 placas de sinalização ambiental nas APA’s do Juá e Alter do Chão com informações sobre identificação e orientações para o público.
Em agosto, foi realizada a ação Um dia no parque, na APA do Juá, com a participação de mais de 50 pessoas. A programação alusiva à ação contou com a realização da análise da qualidade da água na APA em parceria com o EETEPA e a Tapajós Soluções Ambientais, além de palestra sobre educação ambiental.
Ao longo do ano, ações de monitoramento de queimadas na APA Serra do Saubal foram intensificadas, bem como nas outras APA’s. Essas iniciativas reforçam o compromisso de Santarém com a preservação de seus ecossistemas frente aos desafios climáticos.
ARBORIZAÇÃO
Em 2024, o Projeto Arborizar Santarém, que busca reduzir as ilhas de calor no município e ampliar as áreas sombreadas para oferecer mais conforto térmico à população, realizou 17 ações em 15 locais estratégicos, como a Serra do Saubal, o bairro Mapiri e a Avenida Fernando Guilhon. Nestas ações, foram plantadas 1.136 mudas de espécies frutíferas e ornamentais, como ipê, sapupira e oiti.
Ainda neste ano, o Grupo de Trabalho (GT) Arborização foi reativado para a elaboração e lançamento de uma coleção de cartilhas sobre arborização urbana em Santarém. A primeira cartilha foi lançada, em junho de 2024, no II Seminário sobre Mudanças Climáticas. Além disso, o grupo também apresentou dois trabalhos no 4º Fórum Latino Americano e Caribenho de Florestas Urbanas, em novembro, na cidade de São José dos Campos/SP.
Imagens: Agência Santarém
