As secretarias de Estado das Mulheres (Semu) e de Justiça (Seju) realizaram reunião nesta quinta, 23, na sede da Semu, para articular ações voltadas ao atendimento de mulheres em situação de violência.
No encontro, a equipe da Secretaria de Justiça apresentou detalhes do trabalho realizado pela Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados (CMDV) e do fluxo de atendimento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
A Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados da Seju exerce suas atividades para garantir acesso e possibilitar a reparação de direitos infringidos, incluindo orientação social e jurídica, além do acompanhamento do processo do usuário.
Já as solicitações de inserção no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, no território paraense, são analisadas pela Seju para atender aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.807/99, Decreto nº 3.518/00 e Lei Estadual nº 6.352/00.
Roberta Vasconcelos, coordenadora da CMDV, ressaltou a importância da troca de informações sobre o monitoramento de direitos violados e a proteção a vítimas. “Esse encontro é fundamental para aproximar as políticas públicas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente mulheres em contextos de ameaça e violência”, disse.
Márcia Jorge, responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos das Mulheres da Semu e organizadora da reunião entre as pastas, destacou a colaboração entre as equipes técnicas com o objetivo de oferecer um atendimento mais qualificado e evitar a revitimização das mulheres assistidas.
“Com as informações compartilhadas, podemos acolher e encaminhar de forma mais organizada as mulheres para atendimento na Secretaria de Justiça e, em casos de mulheres em situação de risco de morte, para inclusão no Provita”, afirmou.
