Durante fiscalização realizada no último sábado (31), no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam uma carga de paletes diversos, avaliada em R$ 17.500,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá. Segundo a Sefa, um veículo que transportava mercadorias oriundas de São Luís (MA) e que, conforme a nota fiscal apresentada, teria como destino Araguaína (TO), foi abordado. No entanto, após investigação, foi constatado que a carga seria descarregada irregularmente em Parauapebas (PA), configurando quebra de trânsito quando a mercadoria é destinada a local diferente do informado na documentação fiscal.
“Foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de São Luís-MA com destino a Parauapebas-PA. A investigação confirmou a irregularidade, caracterizando quebra de trânsito”, explicou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade fazendária.
A carga apreendida era composta por paletes, plataformas retangulares feitas de madeira, metal ou plástico, utilizadas para facilitar o transporte e armazenamento de mercadorias.
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 10.307,50, referente ao ICMS devido e multa. O valor foi pago, e as mercadorias liberadas.
Imagem: Agência Pará
