O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa. O julgamento, que tem mobilizado atenção nacional e internacional, faz parte do inquérito que investiga um suposto esquema de uso ilegal da máquina pública, disseminação de informações falsas e tentativa de desacreditar as instituições democráticas do país.
Até agora, seis ministros já votaram pela condenação, consolidando a maioria necessária. Os votos apontam que Bolsonaro teria liderado um grupo estruturado para atacar o sistema eleitoral, manipular informações em benefício próprio e enfraquecer a confiança da população na democracia. Entre os ministros que votaram pela condenação estão Alexandre de Moraes, relator do caso, além de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte.
Por outro lado, alguns ministros destacaram que ainda é preciso avaliar as penas e condições da eventual condenação. A defesa do ex-presidente sustenta que não há provas suficientes para incriminá-lo e que a acusação tem caráter político, argumento rejeitado pela maioria dos ministros até agora.
Caso a condenação seja confirmada ao fim do julgamento, Bolsonaro pode enfrentar penas de até 8 anos de prisão, além de inelegibilidade, o que reforçaria a exclusão dele das próximas eleições. Essa decisão também poderá impactar diretamente aliados políticos envolvidos no mesmo inquérito.
O processo contra o ex-presidente se soma a outros que já tramitam no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo investigações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, ataques às urnas eletrônicas e suposto envolvimento na organização de atos antidemocráticos.
O julgamento deve continuar nos próximos dias, quando os ministros que ainda não se manifestaram apresentarão seus votos. Somente após a conclusão do placar final será definido o tamanho da pena e quais sanções Bolsonaro deverá cumprir.
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Imagem: Antonio Augusto /STF
