O Governo do Pará anunciou esta semana a assinatura de um acordo institucional que vai ampliar o uso de monitoramento eletrônico de agressores como ferramenta no combate à violência de gênero. A medida integra uma estratégia mais ampla para garantir que vítimas tenham proteção efetiva e que autores de agressões sejam responsabilizados.
Segundo informações divulgadas, o acordo prevê a cooperação entre vários órgãos públicos como secretarias estaduais, Poder Judiciário, segurança pública para implantar dispositivos como tornozeleiras eletrônicas, além de definir protocolos de atuação, fiscalização e acompanhamento constante dos casos. A política também busca assegurar que medidas protetivas impostas pela justiça sejam cumpridas e monitoradas em tempo real, oferecendo tranquilidade para as mulheres que vivem sob risco.
A iniciativa vem ao encontro de outras ações no Pará para reforçar a proteção às mulheres, sobretudo em contextos domésticos e de violência familiar. A expectativa é de que o monitoramento eletrônico ajude a reduzir reincidências, aumentar a efetividade das penas preventivas, e estimular uma atuação integrada entre segurança, justiça e assistência social.
Especialistas apontam que esse tipo de medida, quando bem aplicada, pode favorecer maior confiança das vítimas nas instituições, acelerar respostas e criar um ambiente de dissuasão para agressões. No entanto, também levantam a necessidade de estrutura adequada, como equipes de fiscalização 24 horas, tecnologia confiável, e garantia de recursos para manter o sistema funcionando de forma contínua.
Com esse acordo, o Pará avança em criar mecanismos de proteção modernos fundamentais para que leis como Maria da Penha deixem de ser apenas palavras no papel, e passem a garantir segurança real para mulheres de todas as idades.
Imagem: Agência Pará
