O Governo do Pará, por meio do Detran-PA, iniciou nesta segunda-feira (22) as inscrições para a edição especial do programa CNH Pai D’Égua Mães Atípicas, destinada a mães de pessoas com deficiência. A chamada contempla 700 vagas para 29 municípios das regiões do Baixo Amazonas e do Xingu, incluindo Santarém, Altamira e Itaituba.
Para se inscrever, é preciso cumprir alguns critérios:
Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025;
Ter curso fundamental completo;
Residir no Pará;
Possuir laudo médico, com CID, emitido por médico credenciado pela rede pública (SUS), comprovando deficiência da criança ou do adolescente sob seus cuidados;
As inscrições são feitas exclusivamente online, pelo site do Detran-PA, até o dia 24 de setembro. Nesta etapa inicial, não é necessário apresentar documentos; basta preencher o formulário eletrônico com as informações pessoais.
O CNH Pai D’Égua é uma iniciativa social do Governo do Pará com o objetivo de emitir gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (categoria B) para as mães que cumprem os requisitos do programa. Essa edição especial reconhece desafios particulares que essas mães enfrentam, como deslocamento frequente para tratamentos, consultas ou terapias.
Imagem: Agência Pará