Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – Sefa, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, município do nordeste paraense, apreenderam neste domingo, 25, cerca de 10 toneladas de tubos e bobinas de cabos elétricos. A mercadoria estava sem nota fiscal.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, “o condutor do caminhão passou direto, sem parar no posto fiscal, sendo necessária uma rápida interceptação do veículo. O motorista apresentou uma nota fiscal de junho de 2025, com origem em Santa Inês e destino São José de Ribamar, ambos municípios do Estado do Maranhão. Ou seja, seria uma operação interna, e por isso o documento não foi considerado para efeitos de trânsito de mercadorias, visto que a carga estava entrando no Estado do Pará”.
O veículo foi levado ao pátio da Coordenação, para verificação física da carga. Além de aproximadamente 10 toneladas de tubos galvanizados, de várias bitolas, foram encontradas, embaixo da carga, bobinas de cabos elétricos de alta resistência.
A mercadoria foi avaliada em R$ 205.264,71. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 70.200,52.
RECOLHIMENTO DE ICMS
Durante fiscalização realizada no sábado (24), no posto fiscal da Sefa no KM-09, da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, sudeste paraense, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam 34.990 quilos de polialumínio (PAC) líquido. A solução coagulante é utilizada no tratamento de água, de efluentes industriais e esgoto.
A carga foi avaliada em R$ 186.452,61. O veículo saiu com a mercadoria do município de Teresina (PI), com destino a Marabá.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), relativo à operação interestadual destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o TAD, cobrando o imposto estadual devido e a respectiva multa, totalizando R$ 18.272,35.
Fonte e imagens: Agência Pará de Notícias
