Por meio da Sepi, Estado consolida políticas públicas inéditas construídas pelos próprios povos originários, abrangendo educação, cidadania e agenda climática
Por Giovanna Abreu (SECOM)
A construção e desenvolvimento de políticas públicas inéditas, pensadas pelos próprios indígenas, é um dos diferenciais da atuação do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi). Diversos avanços, que vêm impulsionando o protagonismo e a autonomia dos povos originários no Pará, são celebrados neste sábado (7), em alusão ao Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas.
“Os povos indígenas vivem essa luta diariamente e reconhecem o quanto têm chegado em lugares que nunca antes haviam alcançado. Isso se chama resistência, protagonismo e autonomia. Não dá para pensar políticas públicas sem a participação dos povos indígenas. Sabemos que há muito o que conquistar, mas estamos no caminho certo, um caminho de fortalecimento da identidade, da cultura e da história do povo”, ressalta a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé.
A data convida à reflexão sobre a resistência histórica e a busca pela garantia de direitos. No Pará, a criação da Sepi, em 2023, é um dos marcos dessa trajetória. Atendimentos em saúde, cidadania e educação, qualificação de lideranças indígenas, fortalecimento de mecanismos de proteção territorial e o impulsionamento da agenda climática são alguns dos investimentos do poder executivo estadual.
A Sepi realizou o curso “Reflorestar Mentes”, em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), com módulos voltados à capacitação de agentes públicos estaduais e municipais. A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a diversidade dos povos indígenas, valorizar os saberes ancestrais e contribuir para o enfrentamento do racismo estrutural e dos estereótipos historicamente impostos aos povos originários.
A indígena Regilanne Guajajara, da Aldeia Guajanaíra, do município de Itupiranga, no Sudeste do Estado, reconhece as iniciativas empreendidas em prol de melhorar a qualidade de vida dos povos originários do Estado do Pará. “Os avanços têm sido significativos para as comunidades indígenas, pois muitos foram beneficiados com programas como o ‘Sua Casa’ e o ‘CNH Pai D’égua’, além de ações nas Semana dos Povos Indígenas, consultas oftalmológicas, carteiras de artesão, fundamental para os artesãos indígenas, entre outros. Tudo isso influencia para reforçar o benefício aos povos originários dentro de seus territórios, com ações que valorizam e fortalecem as comunidades”, frisou.
Educação – Em setembro de 2025, o governo assinou o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, considerado um marco inédito na valorização da diversidade cultural e linguística dos povos originários no Estado. A iniciativa assegura ensino bilíngue (em língua materna indígena e português) e é fundamentada na valorização dos saberes tradicionais. A proposta está na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para apreciação e votação.
Agenda climática – A Sepi também fortaleceu a atuação indígena na agenda climática com oficinas sobre mudanças climáticas, Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) e salvaguardas, além da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Foram realizadas capacitações de brigadas indígenas de incêndio florestal, formando mais de 90 guardiões da floresta nos territórios Alto Rio Guamá, Alto Tapajós e Mãe Maria.
Mobilização – A realização da COP 30, em Belém, marcou um novo capítulo da luta indígena. A Sepi foi protagonista na construção da Aldeia COP30, que recebeu mais de 3.500 indígenas do Brasil e do mundo, além de estruturar a Feira da Bioeconomia, com participação de 300 artesãos indígenas.
A secretaria também garantiu a participação indígena na Marcha Global pelo Clima, que reuniu mais de 15 mil pessoas, e na 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas e IV Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, com a participação da maior delegação já registrada, formada por 600 mulheres indígenas. Além disso, levou a voz dos povos indígenas a espaços internacionais como a Semana do Clima de Nova York e o Global Citizen, fortalecendo o papel do Pará no debate climático global.
A Semana dos Povos Indígenas, em suas edições de 2024 e 2025, consolidou-se como um marco histórico no Pará. Os eventos reuniram mais de mil indígenas, de 46 etnias, com a promoção de ações culturais, desfiles de moda indígena, rodas de conversa, feiras de artesanato, ações de cidadania e atendimentos em saúde.
