Os comerciantes e transportadores de vários municípios paraenses, que estiveram na madrugada desta sexta-feira (20), na Pedra do Peixe, em Belém, comprando o pecado para levar para outras regiões do estado, precisaram emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP), no posto itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), localizado no Ver-o-Peso. A medida veio cumprir o Decreto Municipal nº114.283/2026, que controla a saída do peixe de Belém para outras localidades, de 19 de março até a Sexta-Feira Santa, 3 de abril.
Segundo o Secretário da Sedcon, André Cunha, a Prefeitura de Belém tem como meta proporcionar o abastecimento interno da capital, evitando a escassez do pescado e, consequentemente, um aumento de preço desordenado.
“Sabemos que nesse período é comum a alta no valor do peixe pela questão da sazonalidade, marés altas e período de defeso, diminuindo a oferta da pesca. Desse modo, controlar a saída do peixe nos ajuda a mantê-lo em nossos mercados sem extrapolações de preço para a população de Belém ter a oportunidade de consumir”, destacou André Cunha.
Nilton César Vital veio do município de Santa Luzia do Pará. O comerciante negocia e transporta o pescado diretamente da Pedra do Peixe pelo menos uma vez por semana.
“Compro aqui e revendo no mercado municipal da minha cidade. Aqui é o melhor lugar para comprar peixe, geralmente levo a dourada, gó, tambaqui, tilápia, piramutaba e outros. Como o Decreto tá valendo agora, preencho a autorização da Sedcon que para a gente é uma segurança na estrada”, disse o comerciante, que nesta madrugada levou 600 quilos de pescado.
Emissão da Guia
O cadastramento dos interessados em realizar o transporte do pescado de Belém para outros municípios paraenses até a Sexta-Feira Santa (3), deve ser realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), através do e-mail dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br ou pelos telefones (91) 98500-9311/ 98021-3664/ 8196-0246/ 98469-2628/ 98367-1706/ 99618-1810/ 999906-3346, de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 20h. Aos domingos o horário vai das 8h às 14h.
As Guias de Transporte do Pescado (GTPs) serão entregues durante todos os dias de vigência do Decreto, a partir das 20h, no posto itinerante da Sedcon, localizado na Pedra do Peixe do Ver-o-Peso. O Horário de funcionamento da Pedra do Peixe para comercialização do pescado neste período será de 00h às 7h.
Entre os documentos necessários para a emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP), estão o requerimento oficial enviado das prefeituras municipais em favor do interessado, identificando o destino do transporte, a quantidade de pescado a ser transportada, o nome do responsável pelo transporte, e a placa do veículo transportador; além de cópia do documento de identificação do responsável pelo transporte, e o comprovante de pagamento da taxa de emissão da GTP pela Sedcon, no valor de R$65,85.
Fiscalização e Ordem
Além do controle e fiscalização da saída do pescado de Belém para outras localidades, a Sedcon também realiza o ordenamento da comercialização do pescado na Pedra do Peixe.
“Nossa equipe está atuando junto com os balanceiros, peixeiros e transportadores para realizar as vendas de forma organizada. Estamos com servidores de plantão atuando desde às 16h até o encerramento das atividades na Pedra do Peixe”, destacou o diretor de feiras, mercados e portos da Sedcon, Neivo Cravo.
Para dar apoio ao ordenamento na área, a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) também está atuando no ordenamento do trânsito, principalmente na área na qual se concentram os caminhões de transporte do pescado, garantindo a segurança e o fluxo no local.
Balanceiro há 16 anos na Pedra do Peixe, Jurandir Monteiro Dias chega todos os dias, às 22h, e trabalha até às 6h na área. O vendedor conta que a Semana Santa é o período de maior movimentação no entreposto e tem boas expectativas para este ano. “Geralmente eu vendo de duas a três toneladas de pescado por dia, mas nesse período da Semana Santa as vendas dobram, chegando a seis toneladas, porque têm muitos caminhões que param aqui para comercializar o peixe. É muito bom ver a Prefeitura de Belém organizando nosso serviço”, disse o balanceiro.
Fonte: Agência Belém
