Ministério Público defende laudo de especialista independente para avaliar exposição de anfíbio no Domingo Legal.
Uma ação civil pública movida contra o apresentador Celso Portiolli e o SBT teve desdobramentos recentes na Justiça de São Paulo. A disputa judicial teve início após uma rã ser levada ao palco do programa Domingo Legal para participar de uma dinâmica. Entidades de proteção animal alegam que o anfíbio sofreu estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a luzes e ruídos, sustentando que a busca por entretenimento não justifica a crueldade contra animais.
O processo já resultou em uma liminar favorável às autoras, impondo restrições ao SBT para o uso de animais em suas produções, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Em agosto, a magistrada Maria Helena Steffen Toniolo Bueno solicitou que as partes se manifestassem sobre o interesse na produção de novas provas ou no julgamento antecipado do caso.
Posicionamento das partes e pedido de perícia
Os réus e as entidades autoras apresentaram entendimentos divergentes sobre os próximos passos da ação:
- SBT e Celso Portiolli: Defenderam o julgamento imediato do processo, alegando que os autos já contêm elementos e provas suficientes para a decisão final.
- Instituto Thais Viotto: Solicitou a realização de prova pericial, o depoimento pessoal de Celso Portiolli e de um representante do SBT, além da oitiva dos profissionais veterinários que assinaram os laudos apresentados por ambos os lados.
Parecer do Ministério Público
Em manifestação emitida no dia 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), posicionou-se a favor da realização de uma perícia judicial médico-veterinária, a ser conduzida por um perito isento nomeado pelo tribunal.
O representante do MPSP destacou que o ponto central da discussão tem caráter técnico, já que os pareceres anexados pelas duas partes chegam a conclusões opostas sobre a ocorrência de maus-tratos. Por outro lado, o promotor considerou “totalmente desnecessários” os depoimentos dos réus e dos veterinários, uma vez que a dinâmica foi transmitida e está registrada em material audiovisual.
A decisão final sobre a realização da perícia ou o julgamento direto da ação cabe agora à juíza do caso.
