Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda -SEFA apreenderam, ontem, sexta-feira, 13, um veículo Porsche zero quilômetro, plaqueado, avaliado em R$ 920.000,00, com documentação fiscal irregular.
O caminhão baú saiu de Fortaleza (CE) com destino a Belém (PA).
“Após o início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores desconfiaram das informações. A nota fiscal descrevia uma operação de venda a uma pessoa física destinatária. O endereço da pessoa descrito para entrega era uma concessionária de automóveis localizado em Fortaleza. Além disso, ao analisarem o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) foi constatado que o destinatário era uma pessoa física na cidade de Marituba (PA), diferente do destinatário que constava da nota fiscal, e sem constar o endereço”, relatou o coordenador Gustavo Bozola.
O veículo foi retido e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 314.640,00, que aguarda pagamento.
KITS DE FIXAÇÃO
Fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria e Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado, nesta sexta-feira, 13, resultou na apreensão de 23 kits de fixação para infraestrutura, constituídos por barras roscadas de aço zincado, porcas e demais componentes metálicos de fixação, conforme documentos fiscais apresentados, avaliados no valor total de R$ 280.887,29.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de São Bento do Sul/SC, com destino ao município de Parauapebas/PA.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando o ICMS devido e multa, totalizando R$ 43.034,70.
MOTOS
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na Rodovia PA 447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, foram apreendidas, nesta sexta-feira, 13, quatro motos 0Km que viajavam num caminhão cegonha com outros veículos, oriundas de Goiânia-GO e com destinatários diversos no Estado do Para.
“O transportador apresentou diversas notas fiscais e a fiscalização fez uma conferência minuciosa nos veículos. Foram encontradas quatro motos 0Km que estavam com documentos informando, como origem e destino, a mesma pessoa física em Goiânia-GO. Cruzando informações descobrimos que o destinatário possui revenda de carros em Canaã dos Carajás, e que a empresa está com a Inscrição estadual (IE) suspensa, e por isso não pode comercializar”, disse o coordenador Renato Couto. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 23.489,40 por tentativa de internar mercadoria destinada a outra unidade da federação.
Fonte e imagens: Agência Pará de Notícias
