Era para ser apenas uma cerimônia de abertura do ano judiciário, mas a solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), foi marcada pelo discurso confrontativo proferido pelo presidente da Casa, ministro Luís Roberto Barroso.
Diante das presenças dos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do presidente Lula (PT), Barroso saiu em defesa de seus pares e argumentou que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”.
O magistrado defendeu que a democracia tem lugar para todos, citando os liberais, progressistas e conservadores.
– Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia – destacou.
Barroso afirmou “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”.
Esses somos nós – disse o ministro rechaçando qualquer inclinação política por parte dos demais magistrados da Suprema Corte.
O presidente do STF seguiu sua autodefesa com bravura:
– O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis – pontuou.
Barroso minimizou a enxurrada de críticas ao tribunal e o expressivo descontentamento de grande parte da população acerca da atuação enviesada do STF.
– Faz parte do nosso papel. Há sempre um grau de insatisfação, e de rejeição. Faz parte da vida, e nós não devemos nos abalar com isso. E é assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel.
O presidente do STF também citou os atos radicais de 8 de janeiro de 2023.
Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade – completou.
Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu um parlamento forte como remédio para evitar uma ditadura e falou em “lutar pela democracia”.
– Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia.
Fonte: Pleno News/Fotos: Antonio Augusto/STF, Gustavo Moreno/STF e Fellipe Sampaio/STF
