Sejam públicas ou particulares, o interesse por terras para diversos fins tem sido cada vez mais frequente por parte de um grupo suspeito de diversos crimes em Santarém, no oeste paraense, região do Baixo Amazonas. Empresários, corretores de imóveis e até políticos estão na mira da justiça após serem flagrados usando documentos falsificados para entrarem de forma ilegal em terrenos.
Uma das denúncias foi feita pelo Ministério Público no ano de 2023, onde o grupo é polo da denúncia após ter invadido um terreno particular e utilizado homens armados para coagir as vítimas.
Um dos suspeitos da falsificação dos documentos é corretor de imóveis. Trata-se de Ricardo André Pinto da Silva, que age junto a seu irmão, Edson Luís Pinto da Silva. Juntos, eles apresentaram uma série de documentos, incluindo contratos de compra e venda de pessoas que inclusive já haviam falecido, com a principal finalidade de beneficiar grileiros, políticos e parentes em área portuária do município de Santarém.
Entre os prejudicados, estão empresários e moradores que possuem as terras há mais de 30 anos e que já conseguiram diversas vezes, na Justiça, o direito de permanecerem na devida área. Outra evidência suspeita é que os invasores, em diversos processos judiciais, obtém decisões suspeitas, para que as terras fiquem em poder dos grileiros que usam de influências de toda sorte para reverterem as decisões corretas tomadas pela Justiça Estadual em primeira instância.
Em uma das áreas invadidas pelos grileiros, estão as terras pertences à empresa Granell Armazéns Gerais, porém usando de forma obscura e desonesta, o grupo de criminosos, utiliza procurações nulas envolvendo o espólio português João Vasco Pinheiro Marques Pinto, residente na cidade de Porto, em Portugal, que passou, em cartório, uma procuração para o comerciante Marco Polo do Egyto Costa (falecido no dia 1º de janeiro de 2018). Esse estrangeiro passou uma procuração pública dando direitos aRicardo Pinto da Silva para resolver seus problemas em Santarém, pois residia, à época, em Minas Gerais, e necessitava que alguém de sua confiança cuidasse aqui de seus negócios.
Após a morte de Marco Polo e de posse da procuração, segundo as informações que correm pelo Ministério Público e Fórum de Justiça em Santarém, Ricardo Pinto da Silva teria passado, através de uma cadeia dominial nula, envolvendo um laranja, Antônio Valter Jati, e um parente, o sr. Édson Luís Pinto da Silva, as terras da região portuária do município.
Utilizando-se de documentos fraudulentos, com assinaturas duvidosas, os invasores acionaram a Justiça pedindo embargos em reintegração de posse a favor dos legítimos proprietários. Na primeira instância, o judiciário reconheceu que a documentação era nula, devido aos inúmeros rastros de ilegalidade, porém, ao recorrerem à segunda instancia, os invasores conseguiram uma nova decisão, favorável em favor deles.
Segundo as informações que correm por Santarém, Ricardo André Pinto da Silva e seu irmão seriam os grandes responsáveis pelas documentações fraudulentas firmadas em cartório. Há suspeitas do envolvimento de diversas personalidades políticas e judiciárias, empresários, ex-secretário municipal e outros que teriam como principal objetivo dar legitimidade à fraude.
Um dos membros da quadrilha, Edson Luís Pinto da Silva, o Ed Gás e outros participantes do esquema, estão sendo denunciados pelo Ministério Público Estadual através do processo nº 0804263-53.2022.8.14.0051. Denúncia essa que foi parar na Delegacia de Polícia Civil de Santarém, após terem atormentado e ameaçado os proprietários legítimos usando o mesmo modo do esquema.
Ricardo tem posse de uma procuração duvidosa de falecidos e vende para terceiros, no caso, para Edson Luiz, os terrenos invadidos, utilizando inclusive de violência física e psicológica, obrigando os legítimos donos das terras a deixarem a área.
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