O Detran-PA reforça que as penalidades mais severas têm um objetivo claro: coibir infrações gravíssimas que colocam vidas em risco no trânsito. A medida visa diretamente condutas que podem levar a acidentes graves, buscando garantir mais segurança nas vias.
Dirigir é uma grande responsabilidade, e respeitar as regras de trânsito é crucial para a segurança de todos. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA) está alertando os motoristas sobre infrações que podem levar à suspensão do direito de dirigir por anos, seja por condutas gravíssimas ou pelo acúmulo de pontos na CNH.
Infrações que Causam Suspensão Direta
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas infrações são tão sérias que resultam na suspensão imediata da CNH. Fique atento a elas:
Dirigir sob influência de álcool ou drogas.
Não prestar socorro em acidente ou abandonar o local.
Exceder o limite de velocidade em mais de 50%.
Participar de “rachas”.
Dirigir sem capacete (para motociclistas).
Realizar ultrapassagens perigosas.
Essas são consideradas condutas gravíssimas que geram riscos de acidentes e, por isso, as penalidades são mais severas.
Suspensão por Acúmulo de Pontos
Mesmo sem uma infração gravíssima única, você pode ter a CNH suspensa por acúmulo de pontos.
As regras são:
20 pontos: se tiver duas ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.
30 pontos: se tiver apenas uma infração gravíssima em 12 meses.
40 pontos: se não tiver nenhuma infração gravíssima em 12 meses.
Como Funciona o Processo de Suspensão
O coordenador de penalidade do Detran-PA, André Panato, explica que o motorista notificado tem até 30 dias para apresentar defesa. Se a defesa for indeferida, uma nova notificação será emitida, dando mais 30 dias para recorrer à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).
O tempo de suspensão varia:
Infração específica: de 2 a 18 meses, podendo aumentar em caso de reincidência em 12 meses.
Acúmulo de pontos: de 6 a 24 meses.
Para ter o direito de dirigir de volta, é preciso cumprir o prazo integral da suspensão e fazer um curso de reciclagem.
Prevenção e Fiscalização
” As penalidades visam coibir condutas infracionais consideradas gravíssimas e que geram risco, assim como garantir que os interesses públicos na segurança viária sejam respeitados”, destaca Panato. O Detran-PA reforça que as equipes de fiscalização e educação estão sempre atentas às imprudências, com foco em infrações como alcoolemia, direção sem capacete e excesso de velocidade, que são as maiores causas de suspensão de CNH.
“O Detran visa proteger vidas, não punir. No entanto, como todo órgão de trânsito, age conforme a lei ao autuar infratores persistentes. A colaboração da população é crucial, pois a educação para o trânsito é fundamental para a segurança nas vias e para evitar penalidades, enfatiza Panato.
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
