O casamento comunitário da DPE é aberto a casais de todo o Pará, não apenas de Belém. No ano passado, 90 casais oficializaram sua união através do projeto.
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) informa que estão abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário de 2025. São 100 vagas disponíveis para casais heterossexuais e homoafetivos, com inscrições até 25 de março.
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) informa que a cerimônia de casamento comunitário será gratuita e realizada em Belém, em parceria com o Cartório de Registro Civil Guedes de Oliveira. Casais de outros municípios paraenses também podem se inscrever para participar.
Sobre as inscrições
A inscrição para o casamento comunitário deve ser feita pessoalmente no Núcleo de Atendimento Referencial (Nare), na travessa 1º de Março, 766, Campina. Na inscrição, o casal deve estar acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos, com documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira profissional ou CTPS).
A DPE destaca que a iniciativa possibilita o casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades financeiras para oficializar a união. O projeto de 2024 celebrou a união de 90 casais, abrangendo diversas comunidades: da Região Metropolitana de Belém, ribeirinhos de Cotijuba e migrantes da Venezuela e Cuba.
Documentos obrigatórios para inscrição
Solteiros/as maiores de 18 anos
- * Certidão de Nascimento original (em bom estado e legível);
- * Documento de identificação com foto atualizada (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS);
- * CPF (original e cópia);
- * Comprovante de residência.
Solteiros/as maiores de 16 anos e menores de 18 anos
- * Consentimento dos pais com a firma reconhecida em cartório de Notas;
- * Certidão de nascimento original;
- * Documento de Identificação com foto atualizada (original e cópia);
- * CPF (original e cópia);
- * Comprovante de residência;
- * Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade junto com o documento de identificação com foto;
- * Alvará de suprimento de idade fornecido pelo juiz de Família.
Divorciados/as
- * Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio;
- * Fotocópia da sentença de partilha se houve ou não bens a partilhar;
- * CPF (original e cópia);
- * Documento de identificação com foto atualizado para divorciado (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS);
- * Comprovante de residência.
Viúvos/as
- * Certidão de casamento original, atualizada com anotação de óbito (em bom estado e legível);
- * Cópia autenticada da certidão de óbito do (a) cônjuge falecido (a);
- * Documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS Atualizado);
- * CPF (original e cópia);
- * Comprovante de residência;
Serviço
- “Casamento Comunitário” da Defensoria Pública do Estado do Pará
- Inscrições: até 25 de março
- Local: Travessa 1° de Março, n° 766, bairro Campina
- Horário: 8h às 14h
Foto Reprodução: clcfernandes.adv.br
