Medida tem forte motivação política e acusa o governo brasileiro de violar direitos humanos e prejudicar empresas americanas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que impõe tarifas de 50% sobre produtos brasileiros vendidos ao mercado norte-americano. A medida, que entra em vigor no próximo dia 6 de agosto, representa um dos mais duros embargos comerciais já aplicados contra o Brasil por um governo americano.
Apesar da gravidade do anúncio, quase 700 produtos foram isentos da tarifa, incluindo importantes itens da pauta de exportações brasileira, como suco de laranja, petróleo e aeronaves.
Justificativa política
Em nota oficial, a Casa Branca justificou a medida afirmando que o governo brasileiro estaria promovendo ações que ameaçam a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA. O documento cita especificamente a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no processo que investiga tentativas de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
“O Governo Brasileiro tem perseguido, intimidado, censurado e processado, de maneira politicamente motivada, o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores”, afirma a nota. O texto também acusa autoridades brasileiras de coagir empresas de redes sociais americanas, exigindo a remoção de conteúdo, entrega de dados e alteração de políticas de moderação.
Ainda segundo a Casa Branca, tais ações prejudicam diretamente os interesses comerciais e os princípios democráticos defendidos pelos Estados Unidos.
Lei de emergência
A ordem executiva foi baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA). Trump afirma que as tarifas são uma resposta proporcional a atos que classificou como “incomuns e extraordinários” por parte do Brasil.
Como os produtos brasileiros já estavam sujeitos a uma tarifa de 10%, o novo decreto eleva o total para 50% em itens que não estão na lista de exceções.
Relação comercial e contexto global
Apesar das tensões políticas, o Brasil é um dos poucos países com superávit comercial a favor dos EUA US$ 7,4 bilhões em 2024. Ainda assim, o governo americano optou por não incluir o Brasil entre os países com os quais negociou acordos bilaterais para reduzir tarifas, como Japão, Reino Unido, União Europeia, Vietnã e Indonésia.
Trump já havia anunciado, em sua plataforma Truth Social, que as novas tarifas comerciais entrariam em vigor em 1º de agosto, com exceções como o caso da China, cuja taxação de 30% só começará em 12 de agosto.
Reação brasileira
Até o momento, o governo brasileiro não divulgou uma nota oficial sobre o caso. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou recentemente que o Judiciário brasileiro “está apenas cumprindo seu papel conforme determina a Constituição”.
O ministro Alexandre de Moraes, alvo direto das críticas americanas, sustenta que as investigações em curso visam preservar a democracia no país e que as empresas de redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários.
Conclusão
Com essa ordem executiva, o presidente Donald Trump reforça sua estratégia de pressão econômica com motivação política, utilizando tarifas comerciais como forma de expressar discordância com governos estrangeiros. A medida representa um agravamento nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, em um momento de intensa polarização política interna nos dois países.
Imagem: Arte Redação
