Motocicleta, refrigerante, kits para postos de combustível e resíduos de adubo estavam entre os materiais apreendidos
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Durante operação de fiscalização realizada no município de Oriximiná, na Região de Integração Baixo Amazonas, oeste do Pará, foram apreendidas mercadorias, no valor de R$ 137.871,60. Realizada na sexta-feira (26), a ação mobilizou fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, com apoio da Polícia Militar.
“Foram apreendidas uma motocicleta; 3.690 fardos de refrigerante; peças para motocicletas e kits para postos de combustível. As mercadorias estavam sendo internalizadas no Estado do Pará sem documentação fiscal exigida pela legislação”, informou o coordenador Roberto Mota.
Para cobrar o imposto e a multa, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 46.547,68.
Fertilizantes – Também no dia 26, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foram apreendidas 50 toneladas de varredura, como são conhecidos resíduos de adubo. A nota fiscal informava que a mercadoria havia saído de Bonito (PA), com destino a Buriticupu (MA), o que gerou desconfiança nos fiscais por não ser a rota mais próxima para o destino informado.
“o condutor da caçamba graneleira apresentou nota fiscal de resíduo de fertilizante, e a equipe da fiscalização decidiu fazer uma verificação física da carga, confirmando que era adubo homogêneo usado no cultivo de plantas. A mercadoria, no valor total R$ 21.525,80, foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, de R$ 10.229,06, por conter informações inexatas no documento fiscal”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
