O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator de um recurso protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Caberá ao magistrado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se mantém a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Bolsonaro e à coligação Pelo Bem do Brasil.
A punição foi estabelecida devido ao impulsionamento de publicações críticas a Lula durante a campanha. O TSE considerou que houve infração, porque não havia informação de que tratava-se de uma propaganda eleitoral e por enxergar violação à proibição de impulsionar conteúdos para atacar rivais.
Os advogados de Bolsonaro consideram que a multa é desproporcional e chegaram a recorrer da decisão, sem sucesso. Por fim, a defesa decidiu acionar o STF, e a decisão recaiu sobre as mãos de Dino, ex-ministro da Justiça de Lula.
Fonte: Pleno News Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
