sábado, julho 20, 2024
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Flávio Dino é sorteado relator de recurso de Bolsonaro no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi sorteado como relator de um recurso protocolado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte. Caberá ao magistrado indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir se mantém a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Bolsonaro e à coligação Pelo Bem do Brasil.

A punição foi estabelecida devido ao impulsionamento de publicações críticas a Lula durante a campanha. O TSE considerou que houve infração, porque não havia informação de que tratava-se de uma propaganda eleitoral e por enxergar violação à proibição de impulsionar conteúdos para atacar rivais.

Os advogados de Bolsonaro consideram que a multa é desproporcional e chegaram a recorrer da decisão, sem sucesso. Por fim, a defesa decidiu acionar o STF, e a decisão recaiu sobre as mãos de Dino, ex-ministro da Justiça de Lula.

Fonte: Pleno News Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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