os dias 11 e 12 de junho, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) participou de evento na cidade de Santana do Livramento, Rio Grande do Sul, no contexto do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para a promoção da Segurança e do Desenvolvimento na faixa de fronteira de forma integrada.
A 1ª Oficina de Planejamento e Integração do Parque Tecnológico Binacional Sant’ana do Livramento – Rivera (Pates) foi promovida pelo MIDR eem conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento, e teve como finalidade o compartilhamento de experiências por abrangente universo de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento do projeto e formulação do escopo de sua governança, haja vista amplitude e a transversalidade dos impactos positivos para a região da Campanha Gaúcha, com extensão à região do Cone Sul.
Dentre as principais instituições presentes, estavam a Prefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sant’ana do Livramento, Secretarias de Inovação, Ciência e Tecnologia e de Reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, Unipampa (coautora do Projeto), Universidade de Santa Maria, Fonplata (Banco de Desenvolvimento do Mercosul), Universidade Tecnológica, Parquetec, Defesa Civil, dentre outros atores relevantes dos setores de energia, agro e turismo.
Durante a oficina, o GSI/PR apresentou o processo de implementação da Política Nacional de Fronteiras, destacando a importância daquele espaço de escuta multidisciplinar e com especialistas locais para a composição das ações estratégicas que estão sendo concebidas na elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras. Além disso, ressaltou a necessidade de o Projeto contemplar a participação colaborativa das instituições que integram o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), considerando que o Pates, por sua dimensão, trará impactos consideráveis na interação com os esforços de prevenção e repressão dos ilícitos transfronteiriços.
Ressalta-se ainda a parceria com o MIDR, que tem permitido ao GSI aproximar os órgãos do governo federal que integram o PPIF junto aos estados e municípios, de modo a fortalecer a cooperação e a articulação entre os entes da Federação, estabelecendo um canal permanente de comunicação e integração para o fortalecimento do Binômio Segurança & Desenvolvimento na faixa de fronteira.
