O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) recebeu, na quarta-feira (4), em Belém, representantes da empresa Louis Dreyfus Company (LDC) que apresentaram aos dirigentes do órgão ambiental do governo do Estado o projeto do Terminal de Uso Privativo (TUP) Rio Pará, voltado à movimentação de granéis sólidos na Enseada do Malato, em Ponta de Pedras, município do Arquipélago do Marajó.
Além de expor o projeto, o encontro teve como objetivo principal a troca de informações que vão possibilitar o posicionamento técnico-institucional do Ideflor-Bio em relação ao empreendimento. É importante lembrar que desde 1989, todo o Arquipélago do Marajó é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável do Ideflor-Bio, na categoria Área de Proteção Ambiental (APA).
Segundo o titular da Gerência da Região Administrativa do Marajó (GRM), Hugo Dias, “a intenção é dar seguridade às análises técnicas das atividades produtivas utilizadoras de recursos ambientais em fases de licenciamento nas Unidades de Conservação (UCs). Apesar das licenças ambientais para esta tipologia de empreendimento ser concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), obrigatoriamente eles precisam da anuência do órgão gestor das UCs que, no caso do Pará, é o Ideflor-Bio”, detalhou.
Escuta – Ele ressalta, ainda, que tal postura tem sido adotada em todos os processos de maior complexidade na GRM, para salvaguardar os recursos ambientais, as comunidades tradicionais e usuárias, principalmente para garantir a melhoria das condições de vida da população marajoara.
Durante o encontro, também foi discutida a importância da participação da comunidade em todo o processo. No dia 20 de outubro de 2023, foi realizada em Ponta de Pedras a audiência pública que debateu a implantação do empreendimento. Cerca de 900 pessoas participaram dessa etapa que buscou promover a transparência e a participação da sociedade, abordando questões relacionadas ao projeto, seus impactos ambientais e socioeconômicos.
Comprometimento – Os representantes da LDC destacaram a importância do diálogo com as autoridades ambientais para assegurar que o projeto do TUP seja desenvolvido de maneira responsável e em conformidade com as normas ambientais vigentes. A preocupação com a sustentabilidade e o desenvolvimento socioeconômico da região foi um ponto enfatizado pela empresa, que se comprometeu a atuar em parceria com os órgãos ambientais para garantir a preservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades locais.
Além do presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, também estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Instituto, Thiago Valente; o diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação, Ellivelton Carvalho; e o titular da GRM, Hugo Dias. Já pela LDC, compareceram o diretor de Portos e Hidrovias, João Paiva; o gerente de Controle Portuário, Victor Diniz; a coordenadora de Sustentabilidade, Ana Patricia Palhera; o consultor Jurídico, Daniel Araújo, e a representante da empresa Arcadis, Sueli Kakinami, a qual está responsável pelos licenciamentos do empreendimento.
Fonte: Agência Pará/Foto: Vinicius Leal
