O Navio-Patrulha (NPa) “Guanabara”, da Marinha do Brasil, realizou o apresamento de um barco que transportava mais de uma tonelada de peixes das espécies pescada ariacó e bonito sem autorização de pesca. A embarcação foi abordada na tarde de anteontem, quinta-feira, 17, a 220 milhas náuticas (407 quilômetros) de Belém. Os seis tripulantes encontrados a bordo do “O Shalon IV” não apresentaram o documento de inscrição da embarcação junto à Autoridade Marítima e não havia tripulante habilitado para conduzir o barco.
A abordagem foi realizada no curso da Operação Ágata, ação interagências para combater crimes transfronteiriços e ambientais na região. O foco do NPa “Guanabara”, nesta missão, é combater ilícitos praticados na área marítima compreendida entre o Maranhão e o Pará.
A embarcação e seus tripulantes estão sendo conduzidos para Belém, sob escolta do NPa “Guanabara”. A chegada à Base Naval de Val de Cães está prevista para a manhã de sábado (19). Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) farão verificações na carga com o intuito de embasar as providências administrativas cabíveis.
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
De acordo com o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, quem exerce pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente está sujeito a multa, que varia entre R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais) por quilo ou fração do produto da pesca.
A carga de pescado ficará sob custódia do Ibama. O barco apresado ficará em poder da Marinha do Brasil até a conclusão do trâmite jurídico que definirá a sua destinação.
NAVIO-PATRULHA “GUANABARA”
O Navio-Patrulha “Guanabara” foi incorporado à Marinha do Brasil em 9 de julho de 1999. É subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, e integra o Grupamento de Patrulha Naval do Norte, atuando na segurança do tráfego marítimo, no patrulhamento naval e na inspeção naval no litoral dos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, e também dos rios da Amazônia, operando a partir de Belém.
O Navio é equipado com um canhão de 40mm e duas metralhadoras. Tem 46,5m de comprimento, boca (largura) de 7,5m e calado (distância entre a quilha e a linha d’água) de 2,3m, características que lhe permitem grande versatilidade para missões de patrulhamento.
Fonte e imagens: Ascom/Marinha do Brasil/4ºDN
