Por Idinor Ferreira
Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Portel
A chegada de energia elétrica firme e de qualidade ao Marajó foi, durante décadas, um sonho alimentado por milhares de moradores da região. A eletrificação representava muito mais do que simplesmente acender uma lâmpada: significava desenvolvimento, melhoria na saúde, fortalecimento da educação, segurança, comunicação, geração de emprego e renda e melhores condições para o funcionamento do comércio e dos serviços públicos. Entretanto, aquilo que deveria representar um avanço definitivo para a população marajoara passou a ser acompanhado por uma realidade que provoca preocupação entre consumidores, comerciantes, produtores e gestores públicos.
Em diferentes municípios do Marajó, são frequentes as reclamações relacionadas às interrupções no fornecimento de energia elétrica, às falhas na rede e às oscilações que atingem residências, estabelecimentos comerciais e instituições públicas. Em alguns casos, consumidores relatam prejuízos decorrentes da queima de equipamentos eletroeletrônicos, enquanto comerciantes enfrentam perdas de produtos perecíveis em razão da interrupção prolongada do serviço. O problema deixou de ser uma reclamação isolada e passou a assumir dimensão coletiva, chegando às câmaras municipais e aos debates promovidos por representantes políticos da região.
A situação levanta uma pergunta que não pode ser ignorada: quem está efetivamente protegendo o consumidor marajoara? A privatização e a concessão de serviços públicos foram apresentadas, historicamente, como mecanismos capazes de ampliar investimentos, melhorar a eficiência e garantir maior qualidade na prestação dos serviços. Entretanto, estudos acadêmicos sobre o processo de privatização do setor elétrico brasileiro apontam possíveis riscos relacionados ao aumento dos custos, à redução do papel do Estado na condução de políticas setoriais, à concentração econômica e à necessidade de maior proteção do consumidor diante das transformações ocorridas no setor elétrico.
É importante, porém, estabelecer uma distinção: não se pode afirmar, sem dados técnicos específicos, que todas as interrupções ou falhas registradas no Marajó sejam consequência direta da privatização. O que precisa ser questionado é se o modelo atual de prestação do serviço está garantindo aquilo que deveria ser sua finalidade essencial: fornecimento contínuo, seguro, adequado e compatível com as necessidades da população. A existência de uma concessionária privada não retira do poder público a responsabilidade de fiscalizar a qualidade do serviço nem diminui os direitos dos consumidores.
No Marajó, essa questão assume proporções ainda maiores. As características geográficas da região, a distância entre comunidades, as dificuldades logísticas e a dependência de sistemas de transporte fluvial fazem com que uma interrupção de energia possa produzir consequências muito mais graves do que em grandes centros urbanos. Uma queda prolongada pode comprometer a conservação de alimentos, prejudicar o funcionamento de unidades de saúde, interromper atividades comerciais, afetar sistemas de comunicação e causar prejuízos financeiros que, muitas vezes, recaem exclusivamente sobre o consumidor.
Por isso, não basta afirmar que a energia chegou ao Marajó. É necessário garantir que ela permaneça disponível com qualidade, estabilidade e segurança. O consumidor paga sua conta regularmente e, em contrapartida, tem o direito de receber um serviço adequado. Quando esse serviço apresenta falhas recorrentes, é legítimo que a sociedade cobre explicações, providências e transparência sobre os investimentos realizados, os indicadores de qualidade, as metas estabelecidas, as obras executadas e os mecanismos existentes para ressarcimento dos prejuízos eventualmente provocados por falhas no fornecimento.
Nesse contexto, cresce a necessidade de uma atuação mais rigorosa dos órgãos de fiscalização e controle. O Ministério Público Federal, especialmente quando estiverem envolvidos interesses coletivos e questões que ultrapassem a dimensão individual dos consumidores, pode exercer papel importante na cobrança de informações, na fiscalização das responsabilidades e na defesa dos direitos da população. Da mesma forma, os órgãos reguladores, o poder público municipal, os representantes estaduais e federais e as próprias entidades de defesa do consumidor precisam acompanhar de forma permanente a qualidade do serviço prestado na região.
O Marajó não está reivindicando privilégios. A população quer aquilo que deveria ser básico em qualquer lugar do país: energia elétrica segura, contínua e de qualidade. Se a privatização ou a concessão foram apresentadas como instrumentos para melhorar a prestação do serviço, é preciso verificar se essa promessa está sendo efetivamente cumprida. Privatizar não pode significar abandonar; conceder a exploração de um serviço não significa transferir para o consumidor o peso dos problemas decorrentes de sua má prestação.
O debate sobre energia elétrica no Marajó, portanto, precisa deixar de ser tratado apenas como uma sucessão de reclamações pontuais. É necessário transformar as queixas em dados, os dados em fiscalização e a fiscalização em resultados concretos. A população precisa saber quanto está sendo investido, onde estão sendo realizadas as melhorias, quais são as metas de qualidade e quais medidas estão sendo adotadas para reduzir as interrupções e proteger os consumidores.
A energia elétrica foi, durante décadas, um sonho de desenvolvimento para o Marajó. Hoje, esse sonho precisa ser acompanhado de responsabilidade, fiscalização e respeito ao consumidor. Não basta dizer que a energia chegou. É preciso garantir que ela permaneça. E, quando o serviço não cumprir sua finalidade, cabe ao Estado e às instituições responsáveis agir com firmeza para que a população não seja obrigada a pagar duas vezes: primeiro pela conta de energia e depois pelos prejuízos provocados pela falta de qualidade no serviço.
Imagem: Ray Nonato
