A partir de 4 de março, os ovos comercializados no Brasil deverão trazer a data de validade impressa diretamente na casca. A medida, estabelecida pela Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2024, publicada no Diário Oficial da União, representa um avanço significativo na garantia da segurança alimentar e na rastreabilidade dos produtos.
A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) visa oferecer mais informações e segurança aos consumidores, que muitas vezes encontram dificuldades em identificar a validade dos ovos, principalmente quando descartam as embalagens. Com a data impressa na casca, fica mais fácil verificar se o produto ainda está próprio para consumo, evitando riscos à saúde.
A medida também facilita o rastreamento dos lotes em caso de problemas, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente a origem dos ovos e tomem as medidas necessárias para proteger a população.
As empresas produtoras de ovos terão um prazo de 180 dias para se adequarem à nova regra. Durante esse período, o Mapa realizará ações de orientação e fiscalização para garantir o cumprimento da portaria.
A expectativa é que a medida entre em vigor em todo o país a partir de 4 de março de 2025, beneficiando tanto os consumidores quanto os produtores de ovos.
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