Com ampla mobilização nacional, a iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva e garantir direitos a milhares de pescadores tradicionais.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que prevê investimentos para o fortalecimento das culturas da pesca artesanal no Brasil, segue em debate e mobilizando interessados em diferentes regiões do país. Na última sexta-feira, 06 de março, foi realizada uma reunião voltada ao diálogo e ao esclarecimento de dúvidas sobre o processo de seleção de projetos culturais e premiações previstas no chamamento.
O encontro reuniu participantes interessados em submeter propostas e teve como objetivo apresentar detalhes do edital, orientar sobre as regras de participação e ampliar o acesso às informações sobre a iniciativa. O chamamento é promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).
Lançado em fevereiro, em Brasília, o edital integra o projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil e vai destinar R$ 2.341.800,00 para a valorização, fortalecimento e visibilidade das expressões culturais ligadas à pesca artesanal em todo o país.
Ao todo, serão selecionadas 114 propostas, entre projetos culturais e premiações, contemplando iniciativas que envolvem celebrações populares, produção artística e audiovisual, literatura, gastronomia tradicional, ações de formação, além de homenagens a mestres, mestras e pesquisadores da área.
Durante a cerimônia de lançamento do edital, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou que a iniciativa reconhece a dimensão cultural da atividade pesqueira. Segundo ele, por trás da pesca artesanal existe um universo de saberes, tradições e manifestações culturais que fazem parte da identidade de inúmeras comunidades brasileiras.
A proposta também dialoga com o tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2025, “Planeta Água: a cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território”, reforçando o papel das comunidades pesqueiras na preservação ambiental e na sustentabilidade dos territórios.
De acordo com dados do Registro Geral da Pesca (RGP), o Brasil possui cerca de 2 milhões de pescadoras e pescadores artesanais, sendo aproximadamente 75% concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Em muitos desses territórios, a pesca artesanal representa não apenas uma atividade econômica, mas um modo de vida que envolve práticas culturais, conhecimentos tradicionais e formas próprias de relação com a natureza.
As inscrições para o edital seguem abertas até o dia 31 de março de 2026, às 23h59 (horário de Brasília). Podem participar agentes culturais, mestres e mestras das tradições pesqueiras, pesquisadores, coletivos, associações e organizações sem fins lucrativos que atuem ou tenham relação com a pesca artesanal no Brasil.
Além de fomentar projetos culturais, a iniciativa busca fortalecer redes locais, estimular a transmissão de saberes entre gerações e ampliar o reconhecimento da pesca artesanal como patrimônio cultural e socioambiental do país.
- Você pode assistir à gravação do encontro do dia 06/03 no link: https://youtu.be/UNBaIF95eJQ?si=cbe4mQbZ34kgJ6nx
- Para acessar o edital e seus anexos entre no endereço: www.ineaf.ufpa.br ou https://portalfadesp.org.br/?p=53742
- Assista também ao vídeo tutorial do edital aqui: https://www.youtube.com/watch?v=6M8GFyoV1Lk&t=47s
- Em caso de dúvidas ou mais informações entre em contato com o e-mail: culturas.pesqueiras@gmail.com
