Carga saiu de Rio Negrinho (SC) com destino a Belém
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste paraense, apreendidos 18 equipamentos de pilates e reabilitação, avaliados em R$ 191.840,01, na sexta-feira (5).
A apreensão foi no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Transamazônica, em Marabá. De acordo com a fiscalização, foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes de Rio Negrinho-SC, com destino à capital, Belém. A carga era composta por equipamentos para atividades físicas.
Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não havia comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é devido nesta operação, pois a mercadoria tinha como destinatário consumidor final localizado no Pará.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 39.789,08, já considerando ICMS e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
