Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, no dia 04/11, 60 toneladas de sucata. O valor total das cargas é de R$ 411 mil.
“Durante fiscalização três carretas carregando sucata, saídas de Belém com destino a Mauá (SP), pararam para a fiscalização. As cargas foram adquiridas através de leilão e estavam saindo do estado sem nenhum recolhimento de impostos”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 87.460,81.
Veículo novo – Na unidade de Conceição do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste do Pará, um caminhão foi abordado transportando um veículo novo no valor de R$ 73.841,58.
“De acordo com a documentação fiscal apresentada, a carga saiu de Betim, em Minas Gerais, com destino a Augustinópolis, no Tocantins, mas estava entrando no estado do Pará, o que caracterizou quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino para a mercadoria e ela é desviada para outro, sem o recolhimento do ICMS devido ao estado”, informou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.
A nota fiscal fornecida pelo condutor indicava que o destinatário final era uma pessoa jurídica localizada fora do estado. No entanto, após análise de sistema, foram encontrados indícios de que a entrega real seria no estado do Pará, como dito no Conhecimento de Transporte rodoviário.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.253,82, referente ao diferencial de alíquota do ICMS.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
