A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) realizou uma grande ação de fiscalização que resultou na apreensão de quatro caminhões transportando 15 toneladas de sucata de alumínio, sem a documentação fiscal exigida. A operação ocorreu entre os municípios de Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu.
Os fiscais identificaram que parte da carga transitava irregularmente: a sucata de alumínio foi flagrada no mesmo veículo que transportava sucata de plástico, esta com documentação em ordem, mas a parte de alumínio não possuía nota fiscal. O material estava saindo do Estado e tinha origem declarada em Santana (AP), com destino a um município em São Paulo.
Cada caminhão foi vistoriado, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente ao imposto não recolhido e multa. O valor da multa e do imposto devidos totaliza aproximadamente R$ 29.192,40. Já o material apreendido foi avaliado em cerca de R$ 135.150,00.
Além disso, a fiscalização descobriu inconsistências nos documentos apresentados pelo motorista dos caminhões. Havia notas fiscais que pareciam referir-se a operações internas no Amazonas, com destinatária uma empresa de construção, mas os contratos usados (comodatos entre filiais etc.) não cumpriam formalidades legais e continham imprecisões como local de assinatura incerto ou documentos faltantes.
A operação reforça o compromisso do governo estadual com o controle de mercadorias em trânsito e o combate à evasão fiscal, além de visar coibir práticas que prejudicam a arrecadação e a igualdade de condições entre empresas que operam legalmente.
Imagem: Agência Pará
