Termos de Apreensão e Depósitos (TAD) lavrados pela fiscalização fazendária do Estado nessas ocorrências somam um total de R$ 664.296,35.
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
Fiscais de receitas estaduais apreenderam neste sábado, 14, 960 caixas de bebidas destiladas, entre as quais 840 caixas de uísque e 120 caixas de gim. A mercadoria, avaliada em R$ 787.590,00 reais, era procedente de Aparecida de Goiânia (GO) e destinada a Benevides (PA) e foi retida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Durante a fiscalização foi verificada a falta do recolhimento do imposto antecipado de entrada das bebidas, conforme determina a legislação. Por isso foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 541.290,15, referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador, Rafael Brasil.
Soja – No mesmo dia, foram apreendidos 31.840 quilos de soja, carga avaliada em R$ 58.585,00, que saiu de Barcarena (PA) com destino a Santos (SP) e estava desacompanhada de documentação fiscal. Na análise dos documentos apresentados, foi verificado que a nota fiscal se restringia a uma operação interna no estado do Mato Grosso. “Entretanto, como o motorista estava saindo do estado do Pará com a carga, sem os documentos fiscais exigidos para a operação, foi caracterizada a irregularidade”, relatou o fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 12.654,36, referente ao ICMS e multa.
Araguaia – Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu neste sábado, 14, 10.000 kg de materiais elétricos, no valor de R$ 362.999,47.
“O condutor de um caminhão baú apresentou notas não fiscais de venda a contribuinte, saindo de Senador Canedo (GO), com destino a pessoa jurídica sem inscrição estadual em Rio Maria (PA). Em consulta ao sistema, vimos que o remetente emitiu documento fiscal como sendo optante do Simples Nacional, o que foi descaracterizado em consulta ao site da Receita Federal, aliás, o remetente nunca foi optante do regime”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
A mercadoria foi conferida e foram encontrados materiais elétricos, como transformadores, chaves elétricas, conectores, cabos elétricos, totalizando aproximadamente 10 toneladas.
A mercadoria encontra-se retida e foi lavrado um TAD no valor total de R$ 110.351,84, por deixar de recolher o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará.
