O mutirão promovido pelo Governo do Pará em Rurópolis, município do oeste paraense, regularizou 43.047,6356 hectares na zona rural, o equivalente a 492 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) validados na ação, finalizada nesta sexta-feira (20). O mutirão, que integra o Programa Regulariza Pará, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foi encerrado na Câmara Municipal de Rurópolis, onde a equipe da Secretaria entregou120 certificados de CAR.
O mutirão resolveu pendências relacionadas a notificações emitidas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar/PA), retificações de imóveis e validações de CAR. A ação beneficiou diretamente 732 pessoas, sendo 580 homens e 152 mulheres. Todos são pequenos produtores rurais, proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que em Rurópolis correspondem a 300 hectares.
A produtora rural Raimunda Cunha da Silva, 58 anos, disse que “hoje estou muito satisfeita, porque este documento é muito importante. Agora, se eu quiser fazer um financiamento ou um empréstimo, vou poder. Tem que ter o CAR para qualquer projeto na zona rural”.
O Cadastro Ambiental Rural é um registro público obrigatório para imóveis rurais, que integra informações ambientais das propriedades, facilitando o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental.
Laudecy Ferreira dos Santos, também produtora ressaltou que “agora, a gente sente que está seguro, que está tudo regularizado. Eu não sei nem dizer como me sinto, porque é um documento que vai ajudar muito a gente”.
Benefícios – “A conclusão deste mutirão em Rurópolis marca um momento significativo para a gestão ambiental no Pará. Regularizar mais de 43 mil hectares e validar 492 certificados de CAR reforça a sustentabilidade da nossa agricultura familiar”, informou o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
A validação do CAR garante aos agricultores familiares o acesso a créditos bancários rurais com taxas de juros menores e prazos de pagamento maiores para financiar suas atividades econômicas. Com o CAR regularizado, os produtores rurais podem comprovar a aposentadoria rural e garantir inserção no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outro benefício é o acesso a programas de apoio técnico e incentivos financeiros voltados à produção sustentável.
Impacto da ação – Rodolpho Bastos também destacou o impacto socioambiental do mutirão. “Por isso é fundamental a Semas levar as ações para estas comunidades distantes das sedes dos municípios. Cada documento entregue representa uma conquista para os pequenos agricultores, que agora terão acesso a benefícios que transformam suas realidades, como financiamentos e programas de apoio técnico. A parceria entre Estado e produtores, consolidada por meio de ações como esta, é essencial para garantirmos uma gestão ambiental responsável e um desenvolvimento econômico sustentável, com preservação ambiental como prioridade”, frisou o secretário-adjunto.
A ação foi realizada pela Secretaria-Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), da Semas, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), e participação de técnicos do Programa Floresta+ Amazônia.
“Com a entrega dos certificados, os produtores agora têm a segurança de que suas propriedades estão em conformidade com as exigências ambientais, abrindo novas oportunidades de desenvolvimento econômico e contribuindo para a preservação da Amazônia”, acrescentou Rodolpho Zahluth Bastos.
Texto: Antônio Darwich – Ascom/Semas
Fonte: Agencia Para/ Foto: Antônio Darwich
