O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, conduz amanhã, quarta-feira, 10, às 9h, uma audiência de conciliação que pode redefinir os limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso. A iniciativa busca uma solução consensual para um impasse histórico que envolve cerca de 22 mil quilômetros quadrados na região Norte do país.
A controvérsia ganhou novo capítulo após o governo mato-grossense ingressar, em maio de 2023, com ação questionando decisão unânime do STF proferida em 2020, que havia mantido a demarcação estabelecida desde 1922. Entre os pontos em disputa está a área que abriga a Cachoeira das Sete Quedas, um marco geográfico estratégico e simbólico.
Para o Pará, o caso tem impactos diretos em seis municípios: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Especialistas alertam que uma eventual mudança territorial pode comprometer a arrecadação estadual, além de gerar insegurança jurídica sobre terras e propriedades rurais.
A audiência reúne representantes da União, das bancadas federais e das assembleias legislativas dos dois estados. Também participam autoridades municipais, entidades do setor produtivo e parlamentares, como o senador Zequinha Marinho (PA). Ao final, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará seu posicionamento.
O desfecho do encontro poderá influenciar não apenas a organização territorial, mas também o futuro econômico e social de milhares de moradores da região afetada.
Fonte e imagem: Agência Ronabar
