O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) convida a participar da consulta pública que vai contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário no ano de 2026. Para o Regional paraense, a opinião de todo o leitorado é fundamental na perspectiva de ampliar a participação social e garantir que as metas estejam alinhadas com as expectativas da população, estabelecendo, assim, um sistema judiciário mais transparente, eficiente e inclusivo.
Dessa forma, a consulta pública, que segue até o próximo dia 07 de março, possibilita que qualquer pessoa participe e registre suas sugestões e propostas para o TRE do Pará, inclusive propondo novas metas para a Justiça Eleitoral. As contribuições devem ser feitas por meio de um formulário online disponível no link: https://forms.gle/MLcTg9mYDKRubCgi7.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros em aprimorar a prestação jurisdicional. Regulamentadas por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as metas são estabelecidas anualmente e orientam as ações do Poder Judiciário em todo o país, buscando garantir um serviço mais rápido, eficaz e acessível para todos.
Com a consulta pública, o objetivo é que a população tenha a oportunidade de se expressar e indicar ao judiciário brasileiro suas expectativas e necessidades, neste caso específico, em relação à Justiça Eleitoral. É uma forma da sociedade contribuir ativamente para a gestão e o aprimoramento dos sistemas, colaborando com novas ideias que possam impulsionar a eficiência e a transparência dos serviços jurisdicionais.
As sugestões recebidas serão analisadas pelo TRE do Pará e encaminhadas ao CNJ, que vai consolidar as propostas de todos os tribunais e definir as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026. As metas nacionais de 2025 incluem, por exemplo, itens como julgar processos mais antigos, reduzir a taxa de congestionamento e priorizar o julgamento de processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Serviço
Para participar da consulta pública para as metas do ano que vem, acesse o formulário online no link: https://forms.gle/MLcTg9mYDKRubCgi7, e registre suas sugestões e expectativas até o próximo dia 07 de março. E em caso de dúvidas, envie um e-mail para cepel@tre-pa.jus.br.
Fonte e imagem: TRE-PA
