Na sessão desta quarta-feira (27), a vereadora Marinor Brito (PSOL) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Plano Local de Ação Climática de Belém (PLAC-Belém). A proposta estabelece diretrizes, metas e ações estratégicas para que a capital paraense alcance a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050, além de reforçar políticas de adaptação frente aos impactos das mudanças climáticas.
O texto do projeto se baseia no documento elaborado em 2024 durante as audiências públicas do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, que contou com a participação de moradores e entidades de diversos bairros da cidade.
Estrutura do PLAC-Belém
O plano está organizado em quatro eixos principais:
Belém Carbono Zero: mobilidade sustentável, eficiência energética e incentivo a energias renováveis;
Belém Sustentável e Resiliente: saneamento universal, habitação segura, requalificação urbana e gestão de riscos;
Belém Inovadora e Inclusiva: educação ambiental, geração de empregos verdes e fortalecimento da governança climática;
Belém Verde e Integradora: recuperação de áreas verdes, arborização e soluções baseadas na natureza.
Entre as metas previstas estão: redução total das emissões líquidas até 2050, implantação de transporte coletivo limpo, expansão da malha cicloviária, saneamento universal, eliminação de moradias em áreas de risco e criação de empregos voltados à economia verde. O plano prevê monitoramento anual e revisão a cada cinco anos, sempre com participação popular.
Compromisso global
Marinor Brito ressaltou que a iniciativa coloca Belém em sintonia com compromissos internacionais, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030 da ONU, reforçando ainda o papel estratégico da capital amazônica como sede da COP-30 em 2025.
Aspas da vereadora
“Belém, como capital amazônica e futura sede da COP-30, precisa assumir seu protagonismo na agenda climática global. O PLAC-Belém é um passo decisivo para transformar nossa cidade em referência de justiça climática, sustentabilidade e inclusão social.”
“Esse plano foi pensado para proteger a população mais vulnerável, enfrentar as desigualdades ambientais e preparar Belém para os desafios das próximas décadas. É uma política de futuro, construída para garantir qualidade de vida e dignidade às próximas gerações.”
Imagem: Divulgação
