O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um Inquérito Civil para apurar as circunstâncias do acidente envolvendo um micro-ônibus do transporte coletivo que caiu e afundou no rio Itaporanga, no Porto São Francisco, em Barcarena. O acidente ocorreu na última quarta-feira (15).
A investigação será conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos de Barcarena. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Márcio Silva Maués.
O objetivo do inquérito é esclarecer as causas do acidente, apurar eventuais responsabilidades e verificar se o serviço de transporte público urbano do município está sendo prestado de acordo com as normas de segurança e a legislação vigente.
Para a instauração do procedimento, o MPPA considerou informações divulgadas pela imprensa, imagens que circularam nas redes sociais e relatos sobre possíveis problemas nas condições dos veículos utilizados no transporte coletivo da cidade.
Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
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