Defesa recorre ao Supremo Tribunal; no Irã, ofensas ao profeta Maomé podem ser punidas com a pena capital
Uma publicação feita nas redes sociais levou a estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, a ser condenada à morte por blasfêmia. A jovem também recebeu penas que, somadas, ultrapassam 12 anos de prisão por acusações relacionadas à segurança nacional e à divulgação de propaganda contra o regime do Irã.
A sentença capital está relacionada a um conteúdo considerado ofensivo ao profeta Maomé, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, 14, pelo jornal britânico The Guardian. O processo também foi confirmado pelo jornal iraniano Khorasan.
Durante o julgamento, Amini afirmou que estava sob efeito de cogumelos alucinógenos quando fez os comentários que deram origem à acusação. A defesa sustentou que as declarações deveriam ser tratadas como um lapso verbal, argumento que não foi aceito pelo juiz.
A estudante permanece detida na prisão de Vakilabad, localizada em Mashhad, no nordeste iraniano.
Apelo por investigação internacional
Antes da condenação, Amini já havia recorrido publicamente a organizações internacionais. Em uma gravação divulgada em setembro, pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU), advogados e entidades de defesa dos direitos humanos acompanhassem e investigassem o processo.
Ao falar sobre a situação, a estudante disse não buscar reconhecimento pessoal, mas apoio para tornar o caso conhecido.
Na mesma manifestação, Amini declarou ser inocente e relatou o impacto do processo sobre a família diante da possibilidade de ser executada.
Pena ainda pode ser contestada
A legislação penal do Irã prevê a pena de morte para ofensas ao profeta Maomé e a figuras veneradas do xiismo, embora admita exceções em determinadas circunstâncias.
A condenação de Amini ainda não encerra o processo. A sentença pode ser contestada perante o Supremo Tribunal do Irã.
O caso ocorre em meio a novos alertas de organizações de direitos humanos sobre o número de execuções realizadas no país. Segundo a Human Rights Activists in Iran (HRAI), mais de 600 pessoas foram executadas no Estado somente neste ano.
Fonte e imagem: Jornal Correio Braziliense
