Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no dia último dia 22, um carro importado avaliado em R$ 798.517,00 sem nota fiscal.
“O veículo baú fechado passava pelo posto fiscal do Itinga e foi abordado, sendo verificado que possuía um veículo novo, emplacado, no seu interior. Foi iniciada a inspeção física, sendo constatado que estava sem nota fiscal”, contou o coordenador da unidade fazendária Gustavo Bozola.
O motorista transportador informou que pegou o carro em Campinas (SP) e iria deixar numa concessionária de Belém para ser entregue ao proprietário. Após consultas, foi identificado que o destinatário é uma pessoa física e, neste caso, é devido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS de consumidor final não contribuinte.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 172.479,67 correspondente ao imposto e diferencial de alíquota e multa por não possuir nota fiscal.
Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação
