O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou a importância da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo a Bacia da Foz do Amazonas. Ele defende que a área é “fundamental” para a transição energética do Brasil. O governador Helder Barbalho, que é o presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, disse que a licença só será concedida se ficar comprovado que não haverá danos ao bioma amazônico.
“Realizamos na sexta-feira, 15, em São Luís, o Fórum “Transição Justa e Segurança Energética”, promovido pela Petrobras em parceria com o governo do Maranhão e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, que também se reuniu na ocasião para tratar sobre as potencialidades que cada estado pode contribuir no caminho da transição”, disse o presidente da Petrobras.
“A Margem Equatorial tem importância estratégica para o futuro do Brasil, tanto sob o aspecto de novas reservas como na descarbonização das operações”, afirmou Prates. “É um compromisso do governo federal e da Petrobras investir em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas para a exploração nessa região.”
Em maio de 2023, a Petrobras teve um pedido de perfuração marítima na Bacia da Foz do Rio Amazonas negado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A alegação do órgão era que a estatal não havia apresentado garantias suficientes para a proteção da biodiversidade e da segurança das comunidades indígenas da região.
A Petrobras recorreu da decisão e, em agosto, a AGU (Advocacia-Geral da União) emitiu um parecer técnico favorável à exploração. O documento gerou controvérsia, colocando em lados opostos o Ministério de Minas e Energia, a favor da atividade, e o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, que se opõe à exploração.
Na sexta-feira, 16, Prates participou do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, realizado em São Luís, no Maranhão. O evento, promovido pela Petrobras em parceria com o governo maranhense e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, reuniu autoridades e especialistas para discutir as potencialidades da região na jornada de transição energética.
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