O Governo do Estado, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), realizou nesta quarta-feira, 27, o lançamento de uma série de serviços que beneficiarão a população paraense por meio da inclusão digital: o portal Pará Digital, a Carta de Serviços e o aplicativo “Pará Digital”. A programação ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém, e contou com a presença de representantes da Ouvidoria Geral do Estado, Prodepa, DPE, TCE, TJE e CGU, além de ouvidores de vários órgãos do Executivo.
Portal “Pará Digital” – Desenvolvido pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), em parceria com a OGE, o Pará Digital vai concentrar, em um único lugar, todos os serviços do Estado, com intuito de facilitar a vida do cidadão. Além disso, o portal é totalmente integrado ao Gov.br, do Governo Federal, o que facilita o acesso ao site, com um único usuário e senha, para todos os serviços integrados.
“Foi exatamente essa a intenção do Governo do Estado quando desenvolveu essa ferramenta. (…) Concentrando os serviços e desenvolvendo as ferramentas de acesso a cada um serviço desse. Caso o usuário precise de um caminho para chegar até a Fundação Carlos Gomes, ele tem os serviços da Fundação, tem o sistema que vai levar ele até aquele serviço e se precisa de um aperfeiçoamento, de uma melhoria da gestão, a OGE faz essa mediação junto com o gestor para levar essa sugestão de aprimoramento”, explicou o Ouvidor Geral do Estado, André Bassalo.
Carta de Serviços – Durante a programação, a OGE também apresentou o sistema “Carta de Serviços”, que está disponível no Portal. A Carta de Serviços é um importante instrumento de gestão pública que contempla informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública.
Segundo Bassalo, a Carta de Serviço é o espaço digital que reúne exatamente a classificação de todos os serviços ofertados por cada unidade. “Temos como exemplos serviços que vão desde o pedido de uma certidão, de um aceleramento de processo, o pedido de um usuário que não é do Estado do Pará, mas que precisa de uma informação de uma das unidades setoriais do Estado, informações ambientais, informações sobre áreas de preservação ambiental, por exemplo, o que tem de política para aquela área. Nós vamos lá no serviço da Semas e trazemos essa informação para o usuário”, explicou o titular da OGE.
Outra vantagem das ferramentas é que mesmo havendo a necessidade de um atendimento presencial, o usuário pode obter todas as informações sobre os documentos necessários antes de se deslocar, evitando assim, a “perda de tempo”. A iniciativa simplifica o acesso aos serviços e promove maior transparência e agilidade, reduzindo a burocracia e os tempos de espera, tornando o processo ágil e simplificado para todos os envolvidos.
A ouvidoria é o principal canal de acesso dos cidadãos à administração pública. Por meio dela, as demandas serão acolhidas, com objetivo de zelar pela garantia da qualidade dos serviços públicos. É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.
“Esse canal é importantíssimo não só para a consolidação do estado democrático de direito aqui no nosso país, como também para o aprimoramento das políticas públicas. E esse evento é de extrema importância porque no mundo digital em que nós vivemos, é muito importante que as ouvidorias e a administração pública como um todo possam investir em tecnologia para que essa ferramenta, esse canal, esteja cada vez mais disponível, já que hoje em dia quase a totalidade da população tem acesso a um telefone celular, tem acesso a uma rede wi-fi”, comentou Lorena Parede, Superintende da CGU no Pará.
O evento, alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor – celebrado em 16 de março – chama atenção para a ampliação e valorização da participação da sociedade na governança pública, colocando a tecnologia ao alcance do cidadão.
A ouvidora da Sespa, Andréa Costa, participou dos lançamentos e acredita que as ferramentas trarão maior praticidade ao usuário. “O site ‘Pará Digital’ traz os serviços que a Sespa disponibiliza. Assim, o usuário precisa de um serviço, mas ele não tem a orientação de onde pode ir, o que precisa levar de documentação, então o site traz as informações necessárias para que ele vá e consiga logo atendimento nesse primeiro momento, sem precisar se deslocar até o local. Você vai além da localização do serviço, você já leva a documentação necessária, quais os canais de atendimento, então vai facilitar bastante que o usuário consiga localizar o que ele precisa e a documentação ou os critérios que ele precisa utilizar para que ele tenha acesso também ao serviço”, detalhou.
Com as ferramentas, o usuário encontrará todas as informações necessárias para receber um serviço do Estado em um só lugar. Ele poderá avaliar a prestação do serviço ofertado gerando assim informações valiosas para a evolução desses serviços e, de posse dessas informações disponíveis como “avaliação do cidadão”, “quantidade de acessos por serviços”, a OGE poderá definir, de forma efetiva, qual serviço merece ser totalmente digitalizado, melhorando a qualidade dos serviços ofertados no portal.
As ferramentas foram vistas ainda com bons olhos pelos órgãos de controle externo. Para o Conselheiro Ouvidor do TCE, Odilon Teixeira, as ferramentas alcançam um importante objetivo da Ouvidoria, que é diminuir o distanciamento entre os cidadãos e os órgãos e entidades públicas. “(…) Essas plataformas diminuem esse distanciamento, promovem uma maior participação, porque hoje, no mundo em que vivemos, é inegável o acesso digital. Todos têm um smartphone e isso facilita a vida do usuário. E a ouvidoria tem que estar atenta sobre isso. Essas utilizações vão incentivar com que a população se sinta mais representada dentro dos órgãos governamentais”, comentou.
Aplicativo “Pará Digital” – Em fase de desenvolvimento, o aplicativo “Pará Digital”, assim como o portal, será um centralizador de todos os serviços do Estado. A plataforma contará com outras funcionalidades por meio das quais o cidadão poderá enviar alertas, como solicitações e denúncias, por exemplo, aos órgãos em relação aos serviços prestados, e poderá acompanhar o status da sua demanda.
O objetivo da ferramenta é tornar o Pará cada vez mais digital e fazer com que todos participem desta digitalização, de forma simples e direta, acessível na palma da mão. A previsão é que seja lançado ainda este ano.
Fonte: Agência Pará/Foto: Bruno Cruz/Ag Pará
