Na quinta-feira (18), fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) realizaram uma apreensão significativa em Cachoeira do Piriá, município localizado na divisa com o Maranhão. A operação resultou na apreensão de 34 toneladas de sucata de vidro, avaliadas em aproximadamente R$ 32.401,80.
O caminhão bitrem transportava a carga com uma nota fiscal emitida em Atibaia (SP), com destino a Goiana (PE). No entanto, a nota fiscal foi emitida no próprio dia da fiscalização, o que levantou suspeitas. Após verificação, foi constatado que o veículo havia passado anteriormente por Castanhal (PA) e que a carga realmente havia saído de Benevides (PA), com destino a Goiana (PE). Essa discrepância nas informações levou à apreensão da mercadoria.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 11.081,41, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e à multa aplicada. A carga foi retida e encaminhada para o devido processo administrativo fiscal.
Esta apreensão destaca a importância da atuação da Sefa na fiscalização do transporte de mercadorias no estado, visando garantir a conformidade fiscal e combater práticas ilícitas que prejudicam a arrecadação estadual e a concorrência justa entre os comerciantes.
Imagem: Agência Pará
