O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran Pará) iniciou a análise da Resolução Contran nº 1.020, publicada na terça-feira (9), que estabelece mudanças significativas no processo de formação de condutores em todo o Brasil. Devido à complexidade da nova normativa, que não prevê um período formal de transição, o Detran Pará suspendeu temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação para as categorias A e B.
Uma comissão formada por servidores de diversas áreas já está realizando estudos técnicos para garantir que a implantação das diretrizes federais no Estado ocorra de forma segura e responsável.
Suspensão Temporária para Ajuste do Sistema
A suspensão da emissão de novos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) para a primeira habilitação, no mês de dezembro, é crucial para que o sistema seja adaptado ao novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“A nova resolução altera completamente o fluxo dos processos. É uma mudança complexa e significativa para todos os Detrans do país, e por isso precisamos de um prazo para ajustar o sistema”, explicou a diretora de Habilitação, Ana Carolina Sampaio.
Apesar de a legislação ser federal, cada Detran possui um sistema próprio que precisa ser integrado à base nacional, demandando esse tempo de transição. Em breve, um cronograma com os prazos para atualização dos serviços será divulgado.
Processos Ativos e Outros Serviços
Candidatos que já possuem processo de primeira habilitação em andamento poderão seguir normalmente. Contudo, se desejarem usufruir dos benefícios das novas regras da CNH, deverão aguardar a atualização do sistema.
O Detran também realiza ajustes relacionados ao exame toxicológico, que está temporariamente não sendo exigido. Todos os demais serviços do Detran, como renovação, adição e mudança de categoria, continuam funcionando normalmente, seguindo as regras anteriores até que as adaptações sejam concluídas.
“O Detran Pará reconhece que a proposta busca ampliar o acesso à primeira habilitação e representa um avanço importante para a inclusão social”, destacou a diretora-geral Renata Coelho.
Ela reforçou, no entanto, que a adoção das novas regras exige um tempo técnico de adaptação por parte de todo o sistema — CFCs, instrutores, órgãos de trânsito e futuros condutores. O Detran Pará trabalha com prioridade para implementar as mudanças no menor prazo possível, sem comprometer a qualidade dos serviços e a segurança viária.
