“Nós enviamos uma mensagem forte para o mundo. Escolhemos o comércio justo em vez das tarifas, nós escolhemos uma parceria produtiva em vez de isolamento e acima de tudo queremos dar benefícios reais para nossas populações”, disse.
Danilo Moliterno, da CNN Brasil, Assunção
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse que Mercosul e União “escolhem o comércio justo em vez das tarifas”, durante a assinatura do acordo de livre comércio entre os blocos, que acontece neste sábado (17).
“Nós enviamos uma mensagem forte para o mundo. Escolhemos o comércio justo em vez das tarifas, nós escolhemos uma parceria produtiva em vez de isolamento e acima de tudo queremos dar benefícios reais para nossas populações”, disse.
Von der Leyen ainda afirmou que o acordo cria uma espécie de canal entre os blocos para debater temas geopolíticos, como a proteção ao meio ambiente e a reforma de instituições globais.
O acordo assinado neste sábado (17) em Assunção (Paraguai) vai integrar 720 milhões de pessoas e somará um PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 22 trilhões. O tratado já é negociado há 26 anos, desde 1999.
Pelo acordo, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da UE ao longo de um período de 15 anos. Já os europeus eliminarão progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul num período de até dez anos.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) mostrou que o Brasil deve ser o principal beneficiado pelo acordo comercial, com um impacto positivo de 0,46% em seu PIB (US$ 9,3 bilhões) até 2040. O Mercosul como um todo teria alta de 0,2%, já a União Europeia, de 0,06%.
Os investimentos no Brasil, de acordo com o estudo, subiriam 1,5% em 15 anos; as exportações 3%; e as importações também 3%.
Próximos Passos
Com a assinatura do acordo, ainda será necessário que o Parlamento Europeu e o Legislativo dos países do Mercosul, individualmente, aprovem o tratado para que ele entre em vigor.
Também é necessário que os parlamentos nacionais do Mercosul o aprovem. Uma cláusula inserida no acordo garante, contudo, que caso o Congresso Nacional brasileiro dê seu aval – assim como o Parlamento Europeu – o tratado já pode vigorar, sem necessidade de outros sul-americanos deliberarem.
O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), Nelsinho Trad, afirmou em entrevista à CNN que os trabalhos no Congresso visam aprovar o Mercosul-UE até julho de 2026, para que o livre comércio esteja em vigor no segundo semestre deste ano.
Europeus debatem judicialização
O Parlamento Europeu marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação de dois pedidos de eurodeputados para levar o acordo de livre comércio Mercosul-UE à avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia – dias após a assinatura do tratado.
O Tribunal avalia os fundamentos jurídicos do acordo. Caso a Corte dê parecer negativo sobre o tratado, suas regras não podem entrar em vigor a menos que seu conteúdo seja alterado.
Mesmo que o Tribunal não barre o acordo, a aprovação do pedido de judicialização significaria atrasar o acordo negociado há mais de 26 anos. Este tipo de avaliação pela Corte costuma durar em torno de 16 e 18 meses, segundo informações da UE.
