No dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do escolhido de Lula. Ele precisa do aval de, pelo menos, 41senadores.
Por Márcio Falcão, Ana Flávia Castro, TV Globo e g1 — Brasília
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma publicação nas redes sociais neste domingo (12), na qual defendeu a aprovação de Jorge Messias para uma vaga como ministro da Corte.
O atual advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada por Luís Roberto Baroso no STF.
Para assumir o cargo, ele precisa ser aprovado pelo Senado, em sabatina marcada para 29 de abril.
Na publicação, o ministro do STF condenou críticas a Messias e reiterou o papel dele em defesa da democracia liderando a Advocacia-Geral da União (AGU).
“À frente da AGU, desempenhou papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais”, afirmou Gilmar Mendes.
Ele prosseguiu: “Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional. O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”.
CCJ vai analisar indicação
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado na última quinta-feira (9) como relator da indicação de Jorge Messias para o STF.
Em entrevista, Weverton disse que vai ler na próxima quarta-feira (15) seu relatório sobre a indicação. No dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do escolhido de Lula.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante pronunciamento à imprensa em 01/07/2025 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Cabe ao colegiado realizar a sabatina e votar a indicação do presidente da República. A palavra final, sobre a aprovação ou rejeição do nome de Messias, caberá ao plenário do Senado.
Para ser aprovado e poder tomar posse no STF, o advogado-geral da União precisará do apoio de pelo menos 41 senadores.
A análise no plenário pode ocorrer no mesmo dia da sabatina na CCJ. A votação, tanto na CCJ como no plenário, é secreta.
Demora no envio da mensagem ao Senado
O envio da mensagem com o nome de Messias pelo Palácio do Planalto ao Senado levou cerca de quatro meses. E o processo foi marcado por um impasse, que começou logo após o anúncio do escolhido por Lula.
A escolha de Lula pelo advogado-geral da União contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Enquanto o governo hesitava em enviar a mensagem ao Senado, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação, reunindo-se com cerca de 70 senadores para tentar obter os 41 votos necessários para a aprovação em plenário.
A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF.
Perfil de Jorge Messias
Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Veja os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
- Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
- Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
- É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
- Mantém relação próxima com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.
A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.
Foto: Antonio Augusto/STF
