O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) responsável pela Diretoria Norte, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, destacou a importância do fortalecimento dos municípios mineradores como eixo central para o desenvolvimento sustentável do setor mineral no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no 11º Mineração & Comunidades, evento que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da indústria para discutir os impactos e desafios da atividade mineral nos territórios.
Durante o debate, o diretor ressaltou o papel estratégico dos programas de apoio e fortalecimento municipal. Segundo ele, essas iniciativas são fundamentais para a construção de territórios mais resilientes, capazes de lidar com os ciclos da mineração e seus efeitos econômicos e sociais.
“Esses programas geram valor para todo o setor mineral ao qualificar a gestão pública, ampliar a capacidade regulatória dos municípios e fortalecer a governança ao longo de todo o ciclo mineral, da pesquisa à lavra”, afirmou.
USO EFICIENTE DA CFEM
Um dos pontos centrais da fala foi a necessidade de uma aplicação mais estratégica da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Para o diretor, o uso adequado desses recursos é essencial para garantir sustentabilidade econômica, especialmente no período pós-mineração.
A CFEM, considerada uma das principais fontes de receita para municípios mineradores — especialmente em estados como o Pará —, deve ser direcionada a políticas estruturantes que promovam diversificação econômica e melhoria da qualidade de vida da população.
BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA
José Fernando destacou ainda que a ANM tem intensificado sua atuação no sentido de orientar gestores públicos e induzir boas práticas na aplicação dos recursos provenientes da mineração.
Segundo ele, a agência busca promover maior eficiência na gestão desses valores, contribuindo para uma governança mais sólida e transparente.
SETOR MAIS SEGURO E PREVISÍVEL
Ao final, o diretor reforçou que o fortalecimento das administrações municipais não deve ser visto como algo complementar, mas sim como parte essencial de um setor mineral mais seguro, previsível e capaz de gerar desenvolvimento duradouro.
“O fortalecimento municipal não é um complemento, mas parte central de um setor mineral mais estruturado e sustentável”, concluiu.
Por Pedro Medina/Ascom/ANM
