Onde a reforma agrária deveria garantir terra, alimento e dignidade, o que cresce na região Norte é a pressão da mineração. Um estudo divulgado pela Coalizão Terra é para Plantar e Proteger revela que 65% dos assentamentos estão ameaçados por processos minerários. No centro dessa disputa está o Pará, especialmente o corredor mineral de Carajás, área historicamente marcada pela forte atuação de grandes empresas do setor.
Os números são expressivos: mais de 18 mil processos minerários incidem sobre assentamentos em todo o país. No território paraense, milhões de hectares destinados à agricultura familiar convivem com interesses ligados à exploração de minério. Ouro, ferro, cobre e níquel transformam o subsolo em alvo prioritário, muitas vezes em detrimento das famílias que vivem da terra.
A realidade dos assentamentos Campos Altos e Tucumã, em Ourilândia do Norte, ilustra esse cenário. A área passou a ser alvo de exploração mineral ainda nos anos 2000, inicialmente pela empresa canadense Canico. Em 2005, o projeto Onça Puma foi assumido pela Vale, que deu continuidade ao processo de aquisição de terras na região.
Segundo reportagens publicadas por veículos especializados em meio ambiente, assentados foram procurados individualmente antes mesmo de definições oficiais sobre a destinação das áreas. Muitos agricultores venderam suas terras sob pressão, medo ou falta de informação. Há relatos de contratos com cláusulas de confidencialidade, impedindo que valores fossem compartilhados entre vizinhos, o que dificultou a organização coletiva das famílias.
O impacto é visível. O assentamento Campos Altos praticamente deixou de existir. Onde antes havia produção agrícola diversificada, restam áreas degradadas, estradas de minério e mudanças profundas na dinâmica social. Serviços básicos foram afetados: escolas fecharam, postos de saúde deixaram de funcionar e o transporte público foi reduzido.
A atividade agrícola entrou em declínio, enquanto a presença da mineração alterou o acesso à água e as condições de permanência no território. Muitas famílias acabaram deixando a região não apenas pela venda das terras, mas pela inviabilidade de manter suas atividades produtivas.
Parte dos moradores foi reassentada no Projeto de Assentamento União após acordo firmado em 2010. No entanto, relatos recentes indicam que novas pressões por parte de empresas interessadas na exploração mineral continuam ocorrendo, apontando para um ciclo que se repete em diferentes áreas do estado.
Especialistas avaliam que a legislação atual não tem sido suficiente para conter esse avanço. A Instrução Normativa nº 112, de 2021, estabelece regras para a mineração em assentamentos, mas é vista por críticos como um instrumento que organiza compensações, sem garantir proteção efetiva aos territórios da reforma agrária.
Enquanto isso, o Pará segue sendo apresentado como uma das principais potências minerais do país. No entanto, a expansão da atividade levanta questionamentos sobre os impactos sociais e econômicos nas comunidades rurais. A substituição de áreas produtivas por projetos minerários tem gerado debates sobre o modelo de desenvolvimento adotado na região.
Diante desse cenário, cresce a preocupação com o futuro da reforma agrária no estado. A disputa entre produção de alimentos e exploração mineral coloca em evidência a necessidade de políticas públicas que conciliem desenvolvimento econômico com justiça social e preservação dos territórios.
Da Redação do Jornal A PROVÍNCIA DO PARÁ; reportagem de Paulo Silber/Imagem: Reprodução
