Proposta prevê investimento de R$ 10 bilhões para reduzir dependência externa e ampliar a soberania agrícola brasileira
O agronegócio brasileiro acompanha com expectativa a tramitação do Projeto de Lei 699/2023, aprovado nesta última quarta-feira, proposta considerada estratégica para o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes e para a redução da dependência do país em relação ao mercado internacional de insumos agrícolas.
A iniciativa cria o Profert — Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes — que prevê aproximadamente R$ 10 bilhões em subsídios destinados à modernização de fábricas, ampliação da capacidade produtiva nacional e incentivo ao desenvolvimento tecnológico do setor no Brasil.
Atualmente, o país importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola. O cenário acende um alerta no setor produtivo, já que o Brasil permanece vulnerável às oscilações do mercado externo, crises logísticas internacionais e conflitos geopolíticos que impactam diretamente os preços e o abastecimento global de insumos.
O projeto estabelece metas graduais para ampliar a participação dos fertilizantes produzidos em território nacional. A proposta prevê crescimento progressivo da indústria brasileira até alcançar 10% de presença doméstica obrigatória no mercado até o ano de 2037.
Além do incentivo industrial, o governo federal também pretende disponibilizar aproximadamente R$ 1 bilhão em linhas de crédito para contribuir com a redução dos custos dos fertilizantes ao produtor rural. A medida busca diminuir a volatilidade dos preços, ampliar a previsibilidade no planejamento das safras e garantir maior segurança ao setor agrícola.
Especialistas avaliam que o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes representa um avanço estratégico para o Brasil, especialmente diante do crescimento constante da demanda mundial por alimentos e da necessidade de ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional.
A matéria segue agora em análise no Senado Federal e integra um conjunto de ações voltadas à soberania agrícola brasileira, buscando assegurar maior independência tecnológica, estabilidade produtiva e fortalecimento de toda a cadeia do agronegócio nos próximos anos.
Por Sandra Jassa
