Carga avaliada em mais de meio milhão de reais saiu de Rondon do Pará com destino a São Paulo e foi interceptada pela Sefa na BR-222
Uma operação de rotina da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 29 toneladas de carne bovina, na última segunda-feira (12). A carga, avaliada em R$ 536 mil, foi interceptada no posto fiscal de Carne de Sol, localizado na Rodovia BR-222, zona rural do município de Abel Figueiredo, sudeste do Pará.
Segundo informações da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, a mercadoria tinha saído do município de Rondon do Pará, com destino a Fernandópolis, no interior de São Paulo. No entanto, durante a fiscalização, os agentes detectaram irregularidades na documentação fiscal apresentada pelo condutor do veículo.
“A nota fiscal informava que a carga era uma ‘remessa para industrialização por encomenda’, o que isentaria a operação do pagamento do ICMS. Porém, após análise detalhada nos sistemas da Sefa, foi constatado que a empresa remetente não possuía regime tributário especial que justificasse tal isenção”, explicou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade fazendária responsável pela ação.
As investigações indicaram ainda que se tratava, na verdade, de uma operação de venda interestadual, sujeita à tributação comum. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.732,93, valor que foi pago pela empresa responsável, o que permitiu a liberação da carga.
Foco no combate à sonegação
A ação faz parte do esforço contínuo da Sefa para combater fraudes fiscais e garantir a justa arrecadação de tributos no estado. A Secretaria reforça que irregularidades como a simulação de operações para escapar do ICMS são comuns, mas que ações estratégicas de fiscalização vêm tornando essas práticas cada vez mais arriscadas para os infratores.
Imagem: Agência Pará
